Horizonte Europa: Ecossistema de Inovação Cultural e Criativa

O que é este concurso

O tópico HORIZON-CL2-2027-01-HERITAGE-01 é uma ação do Cluster 2 do Horizonte Europa orientada para a consolidação de um ecossistema europeu de inovação assente na cultura e na criatividade. Integra a chamada de 2027, abre a 13 de maio e encerra a 23 de setembro do mesmo ano, em ronda única.

A premissa é estratégica. Num tempo em que o avanço tecnológico, por si só, deixou de garantir competitividade, as indústrias culturais e criativas surgem como motores de transformação. São muitas vezes as primeiras a encontrar usos produtivos para novas tecnologias e a ligar tecnologias entre si, abrindo caminho à sua adoção mais ampla noutros setores da economia. O objetivo do tópico é libertar esse poder de inovação, tanto dentro do setor cultural como ao serviço de toda a economia.

Necessidades que este instrumento resolve

O tópico não financia um projeto de investigação isolado. Financia a estruturação de um ecossistema duradouro, construído sobre os resultados de mais de trinta projetos já apoiados pelo Cluster 2 e por iniciativas como a Comunidade de Conhecimento e Inovação do EIT para a cultura e a criatividade.

• I&D e ciência: consolidar e complementar tecnologias, métodos, redes e plataformas desenvolvidos por projetos anteriores, dotando o ecossistema de indicadores de desempenho e de quadros de avaliação com uma base de referência para a situação inicial.
• Capitalização e crescimento: superar as dificuldades específicas das indústrias culturais, compostas sobretudo por micro e pequenas empresas que não encaixam nos modelos de apoio pensados para startups de crescimento rápido, ensaiando abordagens de portefólio que tornem grupos de organizações entidades investíveis.

O desafio de tornar a cultura investível

O projeto financiado deve partir dos ecossistemas de inovação existentes e torná-los eficazes para as indústrias culturais. Para isso, precisa de resolver bloqueios concretos que o programa identifica:

• Modelos de apoio desajustados: a maioria das empresas culturais é de micro dimensão e dificilmente se enquadra nos instrumentos de apoio à inovação concebidos para o crescimento acelerado.
• Valorização da propriedade intelectual: a dificuldade em valorizar adequadamente os direitos de propriedade intelectual destas empresas trava o acesso a investimento.
• Políticas desalinhadas: as inconsistências entre as políticas culturais e as políticas de inovação fragmentam o apoio disponível.

O projeto não tem de procurar abordagens padronizadas que funcionem em toda a diversidade das indústrias culturais e dos Estados-Membros, deve antes acomodar contextos locais ao mesmo tempo que estabelece princípios comuns e troca ativa de conhecimento por toda a Europa. Para garantir impacto duradouro, deve assegurar ecossistemas economicamente sustentáveis a longo prazo, apoiados em redes e plataformas já existentes e envolvendo a maioria dos Estados-Membros e Países Associados.

Pontos-chave para enquadrar a candidatura

A Comissão estima que uma duração de pelo menos cinco anos é adequada para alcançar o impacto de longo prazo pretendido. O tópico prevê um único projeto, que deve incluir um esboço do modelo económico sustentável e adaptável que envisiona, sem necessidade de o detalhar por completo. Para envolver entidades fora do consórcio, como atores relevantes de apoio à inovação ou as próprias empresas culturais, o projeto pode atribuir apoio financeiro a terceiros, exclusivamente sob a forma de subvenções.

Perfil dos beneficiários

Candidatam-se consórcios transnacionais com entidades de Estados-Membros e Países Associados. O perfil natural combina redes europeias das indústrias culturais e criativas, agências e estruturas de apoio à inovação, universidades e centros de competência, clusters criativos e plataformas já estabelecidas. Pela escala e ambição, este é um tópico para coligações maduras, com capacidade de coordenar muitos atores e de operar à escala continental.

O que recomendamos

Este é um tópico de coordenação e estruturação, não de investigação fundamental. O desafio central é económico, transformar um setor feito de micro empresas e direitos de propriedade intelectual difíceis de valorizar em entidades que o investimento consiga ler e financiar. As candidaturas mais fortes tratam a sustentabilidade do ecossistema como o coração da proposta, não como um anexo final.

Para o tecido criativo português, dominado por estruturas pequenas e por uma forte componente de economia criativa, há aqui uma oportunidade de integração numa rede europeia de apoio à inovação. Clusters culturais, agências regionais de inovação e redes setoriais podem entrar como parceiros que trazem casos de aplicação local e capacidade de mobilizar empresas no terreno.

A recomendação prática é olhar para o mecanismo de apoio financeiro a terceiros como peça central da estratégia, porque é por aí que o projeto alcança as micro empresas que de outro modo nunca chegariam a um consórcio Horizonte Europa. Quem desenha desde o início um modelo de portefólio credível e um plano de sustentabilidade económica reúne aquilo que distingue uma proposta competitiva neste tópico.