Horizonte Europa

O que é este concurso

O tópico HORIZON-CL2-2027-01-HERITAGE-02 é uma ação do Cluster 2 do Horizonte Europa que financia a criação de uma plataforma virtual europeia de apoio à adoção de inteligência artificial pelos setores culturais e criativos. Integra a chamada de 2027, abre a 13 de maio e encerra a 23 de setembro do mesmo ano, em ronda única.

A inteligência artificial abre oportunidades significativas para a cultura e a criatividade, mas persistem obstáculos. Faltam competências, a interação com parceiros tecnológicos é limitada e o setor é composto sobretudo por micro e pequenas empresas com pouco poder negocial perante os grandes fornecedores de tecnologia e poucos recursos para treinar modelos próprios. A isto somam-se questões de ética, transparência e direitos de propriedade intelectual, incluindo o direito de autor. A plataforma quer responder a tudo isto num só ponto de referência.

Para que serve

Necessidades que este instrumento resolve

O tópico coordena, apoia e capitaliza os resultados de projetos europeus que prepararam os setores culturais para a transformação digital. O objetivo é dar a artistas, profissionais, empresas criativas e organizações culturais um acesso real a ferramentas, dados e formação em IA alinhada com os princípios da União.

  • Digitalização e IA: disponibilizar serviços partilhados, ferramentas à medida, dados de qualidade e aplicações de IA adaptadas aos processos criativos, facilitando a adoção de soluções éticas e a ligação a infraestruturas de dados e capacidade computacional europeias.
  • I&D e ciência: ligar profissionais, investigadores, empresas de tecnologia, especialistas em IA ética e startups numa rede aberta, desenvolvendo quadros, normas e boas práticas e construindo uma infraestrutura sólida de direitos de autor para o uso e licenciamento de conteúdo protegido no contexto da IA.
Âmbito

As funções da plataforma

O tópico estabelece um ponto de referência permanente e em rede para os setores culturais e criativos, capaz de construir capacidade e facilitar a colaboração. Entre as funções previstas para a plataforma estão:

  • Orientação estratégica: difundir ou desenvolver quadros, normas, boas práticas e conjuntos de ferramentas para integrar a IA ética nas cadeias de valor culturais.
  • Colaboração intersetorial: facilitar parcerias entre profissionais da cultura, empresas de IA e startups, em articulação com iniciativas como a Nuvem Colaborativa Europeia para o Património Cultural e as Fábricas de IA.
  • Direitos de autor: construir uma infraestrutura robusta que apoie o uso e o licenciamento de conteúdo protegido por direito de autor no contexto da IA.
  • Formação e capacitação: sugerir quadros de educação e formação e disponibilizar formação para um uso efetivo da IA nos setores criativos.

A plataforma deve assentar num modelo de sustentabilidade e de negócio robusto, que garanta a sua viabilidade para além da fase inicial do projeto e que a mantenha acessível a organizações de diferentes dimensões, sem ficar dominada por interesses específicos. Deve articular-se com a Comunidade de Conhecimento e Inovação do EIT para a cultura e a criatividade e estar plenamente operacional no fim do projeto, após um piloto que valide o seu alinhamento com as necessidades reais do setor.

Características da ação

Pontos-chave para enquadrar a candidatura

100%
Custos elegíveis financiados
1
Plataforma europeia de referência
IA
Ética, alinhada com regras da União

O tópico prevê uma plataforma única, de natureza coordenadora e de apoio, com financiamento de 100% dos custos elegíveis. Deve construir sobre projetos anteriores do Cluster 2 na área da IA e dos setores criativos e estabelecer sinergias com programas como o Europa Digital e o Europa Criativo. O número de subvenções e a dotação são definidos no programa de trabalho do Cluster 2.

Quem pode candidatar-se

Perfil dos beneficiários

Candidatam-se consórcios transnacionais com entidades de Estados-Membros e Países Associados. O perfil natural reúne redes europeias dos setores culturais e criativos, centros de competência em IA, universidades, empresas de tecnologia e startups, especialistas em IA ética e estruturas de gestão de direitos. Pela ambição de criar uma plataforma permanente, este é um tópico para consórcios com capacidade de operação à escala europeia e visão de longo prazo.

Sustentabilidade desde o primeiro dia
A Comissão é explícita. A plataforma tem de sobreviver ao fim do financiamento e manter-se acessível a organizações pequenas, sem captura por interesses dominantes. Um modelo de negócio credível e independente não é um detalhe do plano, é uma condição de elegibilidade material da proposta.
Perspetiva Open Capital

O que recomendamos

Este é um tópico de coordenação e apoio, não de investigação fundamental. O produto é uma infraestrutura de serviço, uma plataforma que tem de funcionar, ser usada e sustentar-se. A avaliação vai olhar menos para a originalidade científica e mais para a credibilidade operacional e para a solidez do modelo de sustentabilidade.

Para o ecossistema criativo português, marcado por estruturas pequenas que sentem na pele o desequilíbrio de poder face às grandes plataformas tecnológicas, este é um tópico de elevado interesse prático. Redes culturais, centros de competência digital e empresas de tecnologia para a cultura podem entrar como parceiros que trazem casos de uso, comunidades de profissionais e capacidade de mediar entre artistas e tecnologia.

A recomendação prática é tratar a infraestrutura de direitos de autor e o modelo de sustentabilidade como o núcleo da proposta, porque é aí que a maioria dos projetos falha. Quem combina competência técnica em IA, ligação real ao tecido criativo e um plano de viabilidade que não depende de financiamento perpétuo reúne aquilo que distingue uma candidatura competitiva neste tópico.

Comentários, correções ou contrapontos são bem-vindos: [email protected]