Horizonte Europa: Salvaguarda do Património Cultural Imaterial

O que é este concurso

O tópico HORIZON-CL2-2027-01-HERITAGE-08 é uma ação de investigação e inovação (Research and Innovation Action) do Cluster 2 do Horizonte Europa, dedicado à cultura, criatividade e sociedade inclusiva. Integra a chamada de 2027, abre a 13 de maio e encerra a 23 de setembro do mesmo ano, em ronda única.

O foco é o património cultural imaterial, isto é, as práticas, representações, expressões, conhecimentos e competências que as comunidades reconhecem como parte da sua herança viva e que transmitem de geração em geração. Falamos de saberes artesanais, tradições orais, música, rituais, festividades e práticas ligadas à natureza, na aceção da Convenção da UNESCO de 2003. Ao contrário do património construído, este património transforma-se em permanência e é precisamente essa natureza viva que torna a sua salvaguarda tão exigente.

Necessidades que este instrumento resolve

O concurso liga investigação em ciências sociais e humanas à agenda europeia de coesão e diversidade cultural. Trata o património imaterial não como objeto de museu, mas como recurso ativo de identidade, criatividade e desenvolvimento sustentável.

• I&D e ciência: produzir conhecimento sobre o estado da salvaguarda do património imaterial na Europa, mapear os métodos de documentação e transmissão mais eficazes, incluindo tecnologias digitais e audiovisuais, propondo soluções de política inovadoras com base em estudos de caso e métodos participativos.
• Impacto social e inclusão: reforçar o sentido de pertença e a coesão das comunidades, capacitá-las para tomar a seu cargo a salvaguarda do próprio património e dar centralidade ao envolvimento dos jovens e à transmissão intergeracional através da educação informal.

As perguntas de investigação no centro do tópico

As propostas devem contribuir para definir as especificidades do património cultural imaterial e podem quantificar o seu contributo para a criatividade, a inovação, a diversidade cultural e biológica e o benefício económico. O programa orienta a investigação em torno de um conjunto de questões concretas:

• Estado da salvaguarda: qual o ponto de situação na Europa após a Convenção de 2003 e quais as principais ameaças à erosão e perda deste património.
• Estratégias eficazes: que abordagens melhor asseguram as iniciativas de salvaguarda, com atenção especial à transmissão entre gerações.
• Tecnologias avançadas: como podem as ferramentas digitais apoiar a documentação e a transmissão sem descaracterizar a prática viva.
• Iniciativas comunitárias: que papel cabe às comunidades e como podem ser apoiadas e capacitadas para salvaguardar o que é seu.

Espera-se uma abordagem transdisciplinar, mobilizando estudos do património e de museus, antropologia cultural, etnologia, estudos dos media, do teatro, literários e musicologia. As propostas devem ainda explorar as ligações entre diversidade cultural e biológica, em articulação com o quadro europeu de restauro da natureza, apoiando-se em plataformas já financiadas pela UE, como a Nuvem Colaborativa Europeia para o Património Cultural e o Espaço Comum Europeu de Dados para o Património Cultural.

Pontos-chave para enquadrar a candidatura

Por ser uma RIA, o financiamento da Comissão cobre 100% dos custos elegíveis, sob a forma de montante fixo. O número de subvenções e a dotação do tópico são definidos no programa de trabalho do Cluster 2. As propostas devem partir do conhecimento já existente e estabelecer ligações com ações relacionadas do Horizonte Europa, em particular com projetos anteriores sobre abordagens inovadoras ao património imaterial para a resiliência das sociedades.

Perfil dos beneficiários

Candidatam-se consórcios transnacionais com entidades de Estados-Membros e Países Associados. O perfil natural combina universidades e centros de investigação em ciências sociais e humanas, museus e instituições de património, organizações culturais e da sociedade civil e autoridades públicas com responsabilidade na área da cultura. Portugal tem aqui uma base sólida, com forte tradição etnográfica e museológica e um inventário rico de práticas reconhecidas, do cante alentejano ao fabrico de instrumentos tradicionais.

O que recomendamos

Este é um tópico de ciências sociais e humanas, liderado por universidades, centros de investigação e instituições de património. A questão de fundo é a forma como se documenta e transmite uma herança que está sempre a mudar, sem a congelar nem a esvaziar. As candidaturas mais fortes assumem essa tensão e propõem métodos que respeitam a prática viva enquanto a registam.

Para uma organização portuguesa do setor cultural há aqui uma oportunidade clara de internacionalizar trabalho de investigação aplicada. Museus, associações de defesa do património, autarquias e empresas de tecnologia para a cultura podem entrar como parceiros que trazem coleções, comunidades, ferramentas digitais ou capacidade de mediação, contribuindo para a base empírica que o tópico exige.

A recomendação prática é construir cedo um consórcio multidisciplinar ancorado em estudos de caso concretos e com ligação real às comunidades detentoras do saber. Quem chega com casos de terreno, parcerias educativas e articulação com as plataformas europeias de dados culturais reúne os ingredientes que distinguem uma proposta competitiva de uma boa intenção académica.