Espaços Verdes e Azuis e Coesão Social (TRANSFO-01), Horizonte Europa

O que é o tópico TRANSFO-01

O HORIZON-CL2-2027-01-TRANSFO-01 estuda o impacto do acesso a ambientes naturais positivos na promoção da coesão social e na redução das desigualdades em contextos urbanos e periurbanos. É uma ação de investigação do Cluster 2 do Horizonte Europa, que cruza dois domínios que costumam ser tratados em separado: a qualidade dos espaços verdes e azuis das cidades e o tecido social das comunidades que os usam, ou que deles estão privadas.

A premissa de partida é apoiada por evidência: as comunidades mais desfavorecidas têm espaços verdes e azuis em menor número e de pior qualidade. O que se sabe menos é através de que mecanismos o acesso a espaços de natureza reforça identidades culturais, coesão e resiliência, sobretudo em comunidades de menor rendimento e ao longo das gerações. O tópico procura preencher essa lacuna, tendo em conta as metas de restauro de ecossistemas urbanos do Regulamento da UE sobre Restauro da Natureza.

Necessidades que este instrumento resolve

É um tópico de investigação no cruzamento entre ambiente e sociedade, o que explica as três necessidades que cobre na biblioteca.

• Impacto social e inclusão: o objetivo central é gerar evidência sobre se a falta de acesso a espaços verdes e azuis de qualidade agrava desigualdades existentes, como a pobreza e a marginalização e sobre como a gestão inclusiva destes espaços fomenta a coesão e o bem-estar das comunidades.
• Sustentabilidade, energia e clima: a investigação liga-se às transições para comunidades resilientes ao clima, numa perspetiva de adaptação e de biodiversidade e integra a dimensão distributiva do acesso à natureza no planeamento territorial.
• I&D e ciência: o financiamento cobre o desenvolvimento de estratégias e soluções para quantificar e integrar valores não-mercantis nas decisões de uso do solo e de desenvolvimento urbano, com abordagens interdisciplinares das ciências sociais e humanas.

O que os projetos têm de fazer

As propostas devem explorar e compreender melhor a relação entre o acesso a espaços verdes e azuis de qualidade e a justiça social e ambiental, a coesão comunitária e o tecido social. Podem também analisar como apoiar transições justas para comunidades resilientes ao clima. O conceito de acesso deve ir além da distância física: importa considerar o estado de degradação dos espaços públicos, a privatização e as barreiras culturais, sociais e económicas.

Entre as direções possíveis estão os impactos ao nível da comunidade de iniciativas que introduzem espaços verdes e azuis, o papel de projetos de base comunitária como hortas urbanas, conservação da natureza e soluções baseadas na natureza no reforço da identidade e do bem-estar e o contributo dos espaços naturais para a mitigação das desigualdades de exposição à poluição. As propostas devem adotar uma abordagem sensível ao género e intersecional, identificando os fatores estruturais que geram as disparidades de acesso.

Quem deve olhar para este tópico

O tópico dirige-se a universidades e centros de investigação em ciências sociais, planeamento urbano e ambiente, a autarquias e entidades de gestão do território e a organizações da sociedade civil ligadas à inclusão e à natureza urbana. Valoriza equipas capazes de combinar sociologia, antropologia, direito, filosofia ambiental e ciência de sistemas e de trabalhar com comunidades concretas.

Para entidades portuguesas, o ângulo é pertinente nas áreas metropolitanas e nas cidades de média dimensão, onde a desigualdade no acesso a espaços verdes de qualidade é visível. A participação faz mais sentido integrada num consórcio europeu que reúna investigação, autarquias e sociedade civil, idealmente com cidades aderentes ao Green City Accord.

O que recomendamos

Este é um tópico de investigação a fundo perdido com financiamento integral, mas claramente orientado para a evidência aplicável a políticas. O avaliador vai procurar uma abordagem interdisciplinar genuína e sensível ao género, com mecanismos concretos para envolver as comunidades e não um estudo distante do terreno. As propostas mais fortes ligam a análise das desigualdades de acesso a recomendações utilizáveis no planeamento territorial.

Com três projetos previstos e uma dotação de doze milhões de euros, a seletividade é elevada e recompensa consórcios que tragam casos urbanos reais e parcerias com autarquias. A abertura está prevista para 13 de maio de 2027 e o prazo é 23 de setembro de 2027, o que dá tempo para alinhar os parceiros locais. A Open Capital pode ajudar a avaliar o enquadramento e a estruturar a participação.