O que e

A coluna vertebral da parceria europeia de IA

O HORIZON-CL4-2021-HUMAN-01-02 foi um tópico de Coordination and Support Actions (CSA) do Cluster 4 do Horizonte Europa. Abriu a 22 de junho de 2021 e encerrou candidaturas a 21 de outubro de 2021. Ao contrário dos tópicos de investigação, uma CSA não financia ciência nova: financia a infraestrutura de coordenação, articulação e divulgação que permite ao ecossistema europeu de IA funcionar como um todo coerente.

O tópico servia a Parceria público-privada em IA, Dados e Robótica, dando-lhe os meios para implementar a sua agenda estratégica de investigação, inovação e adoção. A dotação foi de 13 milhões de euros, repartida por dois projetos com focos distintos e complementares.

As CSA financiam a 100% os custos elegíveis, tal como as ações de investigação, mas a natureza do trabalho é outra: redes, eventos conjuntos, observatórios de normas, programas de sensibilização e a manutenção de recursos comuns. É o tecido conjuntivo do programa.

Para que serve

Necessidades que este instrumento resolve

Este tópico cruza duas necessidades que raramente aparecem juntas: o apoio a comunidade científica e a aceleração da adoção de IA no mercado. É precisamente esse cruzamento que o torna estratégico para o ecossistema, não para uma empresa isolada.

  • I&D e ciência: um dos projetos garantia a manutenção e o desenvolvimento da plataforma AI-on-demand, um recurso público que disponibiliza módulos, código, ferramentas e dados a comunidade de investigação europeia, maximizando a reutilização de resultados e a comparação de soluções.
  • Digitalização e IA: o outro projeto promovia a adoção de IA fiável em todos os Estados-Membros, com ênfase na eliminação de assimetrias entre países, programas de sensibilização dirigidos a PME e administração pública e o apoio a normalização que permite a indústria confiar e operar com IA segura.
Os dois focos

Coordenação e plataforma, lado a lado

As propostas tinham de se concentrar num de dois focos exclusivos. A lógica era cobrir tanto a governação da comunidade como o recurso técnico que a serve.

FocoContribuição UEMissão
Foco 1: Coordenação e normalização~4 milhões EURRede inclusiva de academia, indústria e utilizadores; ligação a programas nacionais; promoção da adoção em contratação pública e privada; apoio a normalização e a um observatório de normas de IA.
Foco 2: Plataforma AI-on-demand~9 milhões EURManutenção e desenvolvimento da plataforma comunitária ao serviço da investigação, com acesso a dados, capacidade de computação e ferramentas, em complementaridade com a vertente de mercado financiada pelo Programa Europa Digital.
Por que a normalização importa
O apoio a normalização visado por este tópico antecipou o que viria a ser central no AI Act: regras comuns que garantam que a IA usada na indústria é robusta, isenta de enviesamentos, segura e respeitadora dos direitos fundamentais. Para uma empresa, normas claras reduzem a incerteza de investir em IA.
Para que tipo de organização

Quem se candidatava

O beneficiário típico de uma CSA deste calibre não é uma empresa individual, mas uma entidade ou consórcio com mandato e capacidade para coordenar uma comunidade inteira: associações europeias, grandes centros de investigação, organismos de normalização e estruturas da própria parceria público-privada.

Para a generalidade das PME portuguesas, o interesse destes tópicos é indireto mas real. Foi através de projetos como este que se construíram a plataforma AI-on-demand, os programas de sensibilização e as redes de divulgação a que qualquer empresa europeia pode hoje recorrer. Conhecer estes recursos e saber que existem e, muitas vezes, o primeiro passo para uma empresa tirar partido do ecossistema sem ter de candidatar-se a fundos.

Perspetiva Open Capital

O que recomendamos

Este tópico está encerrado e a sua candidatura nunca foi um objetivo realista para a esmagadora maioria das empresas. O seu valor de referência e outro: mostra como a União estrutura e financia o ambiente onde a IA acontece, antes de financiar a IA em si. Para um decisor, a lição prática é que vale a pena conhecer os recursos comuns que estes projetos deixaram em funcionamento.

Quando avaliamos com um cliente a estratégia europeia de financiamento, distinguimos sempre dois planos: o dos tópicos de investigação e inovação, onde a empresa pode ser beneficiária direta e o das ações de coordenação, onde a empresa é utilizadora de uma infraestrutura que outros construíram. Saber em que plano se está é o que evita candidaturas mal dirigidas. Para quem queira posicionar-se nos tópicos de IA do programa de trabalho em vigor, o ponto de partida é mapear as chamadas abertas equivalentes e o perfil de consórcio que cada uma exige.

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