Uma ponte transatlântica para a internet do futuro
O tópico HORIZON-CL4-2023-HUMAN-01-13 financiou um projeto destinado a reforçar a cooperação entre a União Europeia e os Estados Unidos na área da Next Generation Internet, a iniciativa europeia que procura moldar a evolução da internet segundo uma abordagem centrada no ser humano. O objetivo era estabelecer um diálogo contínuo entre os atores dos programas de investigação e inovação dos dois lados do Atlântico, articulando o programa europeu com os programas de internet financiados pela National Science Foundation norte-americana.
A lógica do instrumento não era financiar diretamente o projeto coordenador, mas usá-lo como motor de financiamento em cascata. A proposta selecionada tinha de organizar três concursos abertos para projetos de terceiros, juntando equipas europeias a equipas americanas apoiadas pela National Science Foundation, em temas emergentes como as tecnologias de reforço da confiança e da privacidade, a partilha e portabilidade de dados, uma internet sustentável e amiga do clima, as identidades eletrónicas, a renovação da arquitetura da internet e as tecnologias descentralizadas.
Necessidades que este instrumento resolve
A natureza do tópico, uma ação de investigação e inovação assente em financiamento a terceiros, define uma necessidade dominante e clara.
- I&D e ciência: o instrumento financiava investigação que conduzia ao desenvolvimento tecnológico avançado, com demonstradores conjuntos e contributos para normas internacionais. O coordenador geria todo o ciclo de vida de concursos abertos que canalizavam pelo menos 80 por cento da contribuição europeia para projetos de investigação de pequenas equipas, tipicamente de 150 mil euros e 18 meses, em colaboração direta com equipas americanas.
O mecanismo de financiamento em cascata
A estrutura deste tópico distingue-se da maioria dos projetos de investigação do Horizonte Europa. O beneficiário direto da subvenção europeia funcionava como entidade gestora de concursos. A sua função central era selecionar, financiar e acompanhar projetos de terceiros que aproximassem inovadores europeus de equipas americanas financiadas pela National Science Foundation.
Apenas organizações estabelecidas nos Estados-Membros e países associados eram elegíveis para receber financiamento europeu através deste apoio a terceiros. Cada projeto de terceiros podia receber até 150 mil euros, valor pensado para corresponder à dimensão e ao financiamento das equipas americanas e para garantir a sustentabilidade das colaborações estabelecidas. A Comissão considerava adequada uma duração típica de 48 meses para o projeto coordenador, suficiente para implementar os três concursos.
Os termos dos concursos, do âmbito à submissão e seleção de propostas, tinham de ser acordados com a National Science Foundation antes da publicação. As propostas deviam explicitar a lógica de intervenção, a capacidade de atrair organizações relevantes na Europa e nos Estados Unidos e a competência para gerir de forma transparente e eficiente todo o ciclo dos concursos.
Que perfil de organização servia
O perfil exigido por este tópico era muito específico. Não bastava ter mérito científico em tecnologias de internet, era necessária experiência comprovada na gestão de programas de financiamento a terceiros à escala internacional:
- Organizações com historial de gestão de concursos abertos e financiamento em cascata, capazes de coordenar a seleção de propostas com um parceiro americano.
- Redes e consórcios da comunidade Next Generation Internet, com ligações estabelecidas a investigadores, programadores de código aberto e PME de alta tecnologia na Europa.
- Para os projetos de terceiros financiados, investigadores e inovadores europeus de PME, startups e centros de investigação ativos em tecnologias descentralizadas, privacidade e arquitetura da internet.
A submissão era em fase única e seguia as regras gerais do Horizonte Europa. As propostas deviam apoiar software de código aberto e desenho de hardware aberto, favorecendo o acesso aberto aos dados e a reutilização dos resultados.
O que recomendamos
Este é um tópico de nicho com um único projeto financiado, mas o seu interesse para o ecossistema português não está apenas na coordenação. Está sobretudo na porta que abre para terceiros. Para uma PME ou um centro de investigação português que trabalhe em tecnologias de internet de confiança, a via realista de participação não era candidatar-se à coordenação, era estar atento aos três concursos abertos que o projeto vencedor lançaria e candidatar-se a um financiamento de até 150 mil euros para colaborar com uma equipa americana.
A lição estratégica que retiramos é que muitos instrumentos do Cluster 4 funcionam como funis de financiamento. O grande consórcio capta a subvenção, mas a oportunidade prática para a maioria das empresas está no segundo nível, nos concursos a terceiros que esses consórcios são obrigados a organizar. Para quem atua em internet descentralizada, identidade digital ou privacidade, a recomendação é mapear os projetos financiados nestes tópicos e monitorizar as suas chamadas a terceiros, porque é aí que o acesso ao financiamento europeu se torna concreto e proporcional à dimensão de uma PME.
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