Africa-EU CO-FUND Energia Renovavel

A acao co-fund que ancora a parceria Africa-UE em energia limpa

A chamada HORIZON-CL5-2024-D3-01-09 e uma acao co-fund do Cluster 5 do Horizon Europe (Climate, Energy and Mobility), pensada para reforcar a cooperação bilateral entre Uniao Europeia e Uniao Africana no dominio da energia renovavel sustentavel. O quadro estratégico onde se insere combina os compromissos do Acordo de Paris, a Agenda 2030 das Nacoes Unidas e o Acordo pos-Cotonou, com objetivo de transformar a cooperação tradicional UE-Africa numa parceria de igualdade no dominio da investigação e inovação energética.

O instrumento operacional desta acao e o LEAP-RE (Long-term EU-Africa Partnership for Research and Innovation actions on Renewable Energy), um co-fund que organiza chamadas conjuntas anuais para apoio a terceiros (FSTP - Financial Support to Third Parties) em projetos de investigação, demonstracao e transferencia tecnologica em energia solar, eolica, geotermica, oceanica e bioenergia. A chamada-mae fechou em janeiro de 2024, mas a acao co-fund mantem chamadas cascata anuais ate ao termino da implementação, com novas oportunidades em 2026 para terceiros (universidades, centros de investigação, empresas, ONG) que queiram aceder a financiamento.

A escala do instrumento

A taxa de financiamento UE e de 50% dos custos elegiveis, abaixo da taxa habitual de 70 a 100% noutras ações do Horizon Europe. Esta diferenca reflete o caracter co-fund da acao: a UE contribui com metade do orcamento, esperando que os outros 50% venham de fontes nacionais (parceiros UE, parceiros AU, programas bilaterais ou cofinanciamento privado). E uma logica de partilha real do risco e do compromisso, nao de subsidio puro.

Tres tipos de atividade

• Investigação em energia renovavel: projetos de I&D em solar fotovoltaico e termico, eolica, geotermica, oceanica (energia das mares e correntes), bioenergia e hidrogenio verde, com aplicacao especifica em contextos africanos
• Projetos de demonstracao tecnologica: testes em escala real de tecnologias renovaveis em ambientes urbanos, rurais e de zonas isoladas africanas, validando a sua viabilidade técnica e economica
• Transferencia tecnologica: transferencia bilateral de know-how europeu e africano, capacitacao de recursos humanos locais e adaptação de tecnologias existentes ao contexto especifico africano

Os projetos selecionados devem articular as suas atividades com seis roteiros plurianuais ja definidos pelo programa LEAP-RE, garantindo coerencia com a estrategia europeia de longo prazo. Adicionalmente, os projetos podem fornecer apoio financeiro a terceiros (FSTP), distribuindo subvenções a entidades nao membros do consorcio principal, ate valores significativos (o limite habitual de 60.000 EUR do Artigo 204 do Regulamento Financeiro nao se aplica nesta accao).

Quem pode aceder ao instrumento

Existem dois níveis distintos de beneficiarios, com regras diferentes de acesso:

• Consorcios principais (chamada-mae fechada): consorcios entre Estados-Membros UE, paises associados ao Horizon Europe e Estados-Membros da Uniao Africana. Pelo menos 40% dos parceiros tem de ser de Estados-Membros AU. A chamada-mae fechou a 16 de janeiro de 2024 e ja selecionou os consorcios principais
• Terceiros via cascata FSTP (activa em 2026): universidades, centros de investigação, empresas, ONG, autarquias e cooperativas que se candidatam diretamente as chamadas anuais conjuntas LEAP-RE. Esta e a porta aberta para entidades portuguesas que nao integraram o consorcio principal
• Setor privado africano e europeu: empresas tecnologicas, integradores de energia, fabricantes de equipamento renovavel e operadores de redes inteligentes, com presenca ou interesse comercial em mercados africanos

Quando esta acao faz sentido para um candidato portugues

• Centros de investigação em energia com tradicao em cooperação com paises da CPLP africana (Angola, Mocambique, Cabo Verde, Sao Tome, Guine-Bissau)
• Empresas portuguesas de energia renovavel ja activas em mercados africanos, com pipeline de projetos de demonstracao em zonas urbanas, rurais ou isoladas
• Universidades com unidades de investigação em solar, eolica, biomassa ou hidrogenio, capazes de articular consorcios bilaterais com universidades africanas
• Operadores de rede e integradores de sistemas com competencia em microredes, mini-grids e redes off-grid relevantes para contextos africanos
• ONG e fundacoes activas em desenvolvimento energético africano, com capacidade de mobilizar contrapartes locais nos paises de implementação

Onde esta acao desafia mais os candidatos

• Cofinanciamento real de 50%: a taxa baixa exige plano financeiro robusto, com cofinanciamento nacional comprovado (ANI, FCT, fundos privados) ou parcerias industriais que cobrem o restante. Candidatos sem cofinanciamento credivel sao penalizados
• Quota de 40% parceiros AU: esta clausula nao e ornamental e estrutural. Consorcios com participacao africana meramente simbolica ou tardia perdem pontos no criterio de excelencia da parceria
• Articulacao com seis roteiros LEAP-RE: propostas que ignoram os roteiros plurianuais ja definidos pelo programa parecem desligadas da estrategia europeia e perdem coerencia
• Ambiguidade entre investigação e desenvolvimento: a acao financia I&D, demonstracao e transferencia e candidaturas que misturam mal os tres níveis (sem etapas claras nem deliverables distintos) tem dificuldade na avaliação
• Custos administrativos de coordenacao Africa-UE: reporting financeiro, banking transfronteirico e diferencas regulamentares entre os Estados-Membros AU pesam e candidatos sem experiencia previa subestimam tipicamente esta carga

O que recomendamos

A acao Africa-EU CO-FUND e o instrumento europeu mais relevante para entidades portuguesas com agenda de cooperação energética com paises da CPLP africana. Para empresas portuguesas com investimento em Angola, Mocambique, Cabo Verde ou Guine-Bissau no dominio da energia, o LEAP-RE oferece uma base de financiamento complementar significativa, em particular nos vetores de microredes, eletrificacao rural e hidrogenio verde. A barreira nao e o acesso e a capacidade de cofinanciamento e de coordenacao bilateral.

A nossa recomendacao operacional para entidades portuguesas e tripla. Primeiro, monitorizar as chamadas cascata LEAP-RE de 2026 (publicadas em www.leap-re.eu) em vez de esperar reabertura da chamada-mae do Cluster 5: as cascatas sao a porta de entrada realista para terceiros. Segundo, articular cedo com universidades e centros tecnologicos africanos com os quais ja existe histórico, evitando montar parcerias artificiais nas semanas finais. Terceiro, mobilizar cofinanciamento nacional credivel, atraves de FCT, ANI ou fundos privados, antes de submeter, para responder ao criterio de capacidade financeira.

Para empresas portuguesas em energia renovavel com presenca africana, a Open Capital articula a candidatura LEAP-RE com instrumentos paralelos do Banco Portugues de Fomento (linha Cooperação Internacional), AICEP (apoios a internacionalização) e seguros de credito a exportacao COSEC, criando um pacote financeiro completo que sustenta o projeto desde a fase de I&D ate a comercializacao em mercado africano.