Contexto

Uma ponte de investigação entre dois continentes

A Africa e um dos continentes mais vulneraveis as alteracoes climáticas, mas continua a ser dos menos representados na produção científica e nos fora internacionais de decisao. O IPCC estima que apenas 40% da populacao africana tem acesso a sistemas de alerta precoce. Muitos paises carecem de dados climaticos de qualidade e de capacidade técnica para os interpretar e traduzir em politicas de adaptação.

E neste contexto que surge o topico HORIZON-CL5-2025-06-D1-07, parte do Call HORIZON-CL5-2025-06 do programa Horizon Europe. A acao visa implementar o pilar de acao climática da Parceria sobre Alteracoes Climáticas e Energia Sustentavel (CCSE) entre a UE e a Uniao Africana, no quadro do Dialogo de Alto Nível UE-UA sobre Ciencia, Tecnologia e Inovação. Trata-se de uma acao preparatoria: o seu objetivo nao e financiar investigação original, mas criar as condições para que essa investigação aconteca de forma coordenada, financiada e enraizada nas necessidades africanas.

Ambito

Tres eixos de trabalho: dados, servicos e capacitacao

O pilar climático da Parceria CCSE estrutura-se em torno de tres prioridades fundamentais, que a acao financiada deve cobrir de forma integrada.

  • Dados climaticos: redução do gap de informacao sobre Africa. Muitos paises africanos nao dispoe de redes de observacao suficientes nem de acesso a bases de dados climaticos globais de referencia.
  • Servicos climaticos: desenvolvimento e adocao de servicos de informacao climática operacionais, incluindo sistemas de alerta precoce para cheias, secas e outros fenomenos extremos.
  • Capacitacao científica: reforco da representacao de cientistas e instituicoes africanas em fora internacionais como o IPCC, promovendo diversidade na produção de conhecimento.

O projeto financiado deve elaborar um roteiro conjunto UE-UA, identificar mecanismos de financiamento adicionais (incluindo uma potencial acao co-financiada Horizon Europe 2026-2027), mapear projetos UE existentes e criar estrategias de disseminacao dos seus resultados para beneficiarios africanos.

Requisito de Elegibilidade Especial
No mínimo 40% dos beneficiarios do consorcio devem ser entidades legais estabelecidas em Estados-Membros da Uniao Africana. Este requisito e vinculativo e condiciona a estrutura do consorcio desde a fase de candidatura. Organizações internacionais com sede num Estado-Membro da UE, de um Pais Associado ao Horizonte Europa ou de um Estado-Membro da UA sao igualmente elegiveis.
Entidades Elegíveis

Quem pode participar

Esta acao e dirigida a consorcios de investigação e politica que reuam parceiros europeus e africanos. O perfil ideal combina agencias de financiamento nacionais, organismos de investigação climática, centros de servicos climaticos regionais e organizações da sociedade civil com capacidade de ligacao entre ciencia e decisao pública.

40%
Mínimo de parceiros UA
2025
Ano de financiamento
CSA
Tipo de acao

Para alem dos requisitos formais, a Comissão Europeia incentiva a participacao do setor privado, de cientistas cidadaos e de detentores de conhecimento indigena. A acao deve esforcar-se por criar pontes entre a comunidade científica, os decisores politicos e as comunidades locais afetadas pelas alteracoes climáticas.

Sinergias

Articulacao com iniciativas existentes

A acao deve integrar e valorizar projetos EU ja financiados com relevancia para Africa, como CONFER, FOCUS-Africa, DOWN2EARTH, ALBATROSS, SAFE4ALL e HABITABLE. A estrategia nao parte do zero: parte da sistematizacao e amplificacao de iniciativas que ja existem, reduzindo a fragmentacao de esforcos e maximizando o impacto combinado.

O topico requer ainda articulacao com o Programa Mundial de Investigação Climática, a Organização Meteorologica Mundial, o Grupo de Observacoes da Terra e o programa Copernicus. A dimensao de normalização e de estandardizacao de dados segundo os principios FAIR (Encontravel, Acessivel, Interoperavel, Reutilizavel) e obrigatoria.

Perspetiva Open Capital

O que recomendamos

Este topico nao e para empresas privadas nem para a generalidade das organizações de investigação nacionais sem parceiros africanos solidos. A sua relevancia direta para o ecossistema portugues e limitada, salvo para institutos de investigação climática com redes africanas estabelecidas ou para ONGS com presenca em paises lusofanos do continente africano.

O prazo de candidatura encerrou em setembro de 2025 e os resultados de avaliação devem ser conhecidos durante 2026. A Open Capital acompanha este topico pelo seu valor estratégico: a Parceria CCSE pode gerar uma acao co-financiada em 2026-2027, que abriria oportunidades de financiamento adicionais para consorcios luso-africanos em clima e sustentabilidade.

Organizações com capacidade de liderar consorcios UE-UA, nomeadamente institutos como o IPMA, a Agencia Portuguesa do Ambiente ou centros universitarios com presenca em paises da CPLP, devem acompanhar de perto a evolucao desta parceria para estar posicionados em chamadas futuras.

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