Portos como nos criticos da transição sustentavel
Os portos europeus ocupam uma posicao de charneira no sistema de transportes continental. Sao o ponto de entrada de mais de 70% do comércio externo da UE, articulam transportes maritimos com ferrovia, transporte rodoviario e vias navegaveis interiores e concentram infraestruturas industriais com elevado consumo energético. A descarbonização do sector maritimo passa inevitavelmente pela transformação dos portos, tanto em termos de fornecimento de energia limpa a navios atracados como de modernização das operações internas.
O aviso HORIZON-CL5-2026-05-D5-11, inserido na parceria co-programada ZEWT (Zero Emission Waterborne Transport), reconhece que os portos de grande dimensao como Rotterdam, Antuérpia ou Hamburgo ja iniciaram as suas estrategias de transição com recursos proprios e quadros regulatórios favoraveis. O desafio central esta nos portos de media e pequena dimensao, que representam a maioria dos nos portuarios europeus e que carecem de capacidade técnica e financeira para liderar essa transformação de forma autonoma.
O que os projetos devem demonstrar
A Comissão Europeia define objetivos concretos e replicaveis para os projetos financiados por este aviso. As propostas devem contribuir para:
- Replicabilidade das estrategias sustentaveis: demonstrar que abordagens de digitalização e sustentabilidade desenvolvidas em contexto especifico sao replicaveis em portos maritimos e fluviais de media e pequena dimensao em toda a UE
- Adocao de práticas sustentaveis: aumentar efetivamente a adocao de práticas de transporte aquatico sustentavel, com metricas de impacto mensuráveis
- Competitividade e escalabilidade: preparar os portos para reforcar competitividade atraves de medidas de adaptação economicamente viáveis e que possam ser adotadas sem exigir investimentos que so grandes portos conseguem suportar
- Resiliencia climática e biodiversidade: integrar nas solucoes demonstradas dimensoes de adaptação as alteracoes climáticas e de proteção da biodiversidade marinha e fluvial
Duas frentes de transformação em simultâneo
O titulo "Portos do Futuro" encerra duas agendas distintas que o aviso trata como inseparáveis. A agenda digital refere-se a automacao de operações portuarias, sistemas de gestão de energia e carbono em tempo real, integração de dados com operadores navais e cadeias logisticas e plataformas de informacao partilhada para otimizacao de escalas. A agenda sustentavel cobre o fornecimento de energia electrica a navios em cais (cold ironing), infraestrutura para combustiveis alternativos como hidrogênio e amonea, gestão de residuos e aguas de lastro e redução de emissoes de gas natural das operações de movimentacao de cargas.
A conjugacao das duas agendas nao e acidental: a digitalização e um acelerador da transição sustentavel porque permite otimizar consumos e planear investimentos em infraestrutura verde com base em dados reais. Um porto que nao tenha visibilidade sobre os seus fluxos de energia e a sua pegada carbonica nao consegue definir prioridades de investimento sustentavel de forma fundamentada.
| Dimensao | Requisito | Nota |
|---|---|---|
| Tipo de acao | Innovation Action (IA) | Demonstracao em escala real, resultados tangíveis e replicaveis |
| Consorcio mínimo | 3 parceiros independentes | De pelo menos 3 paises da UE ou Associados |
| Taxa de cofinanciamento | 70% (empresas) / 100% (sem fins lucrativos) | A componente privada representa 30% para entidades comerciais |
| Contribuicao máxima UE | ~€10,5M por projeto | Estimativa baseada em 2 projetos financiados |
| Restricao China | Entidades controladas pela China nao sao elegiveis | Inclui controlo direto e indireto |
O posicionamento portugues no ecossistema portuario europeu
Portugal tem uma posicao geografica e funcional única no contexto portuario europeu. Os portos de Lisboa, Setúbal, Sines, Leixoes e Aveiro sao nos relevantes na cadeia atlantica e operam com volumes e perfis de carga significativamente distintos entre si. Fora dos principais, existem portos regionais e terminais fluviais que se enquadram diretamente no perfil de media e pequena dimensao visado por este aviso.
Para entidades como a APSS (Administracao dos Portos de Setubal e Sesimbra), a APL (Administracao do Porto de Lisboa), operadores de terminais, empresas de tecnologia portuaria e centros de investigação com especializacao em economia maritima, este aviso representa uma janela para participar em consorcios europeus com impacto real. O proximo aviso ZEWT abre a possibilidade concreta de posicionar Portugal como co-lider em solucoes de porto sustentavel para o espaco atlantico sul.
O que recomendamos
O aviso D5-11 tem uma atratividade particular para o ecossistema portugues por duas razoes complementares. Primeiro, Portugal e um pais com forte identidade maritima, infraestrutura portuaria relevante e experiencia historica em gestão de fluxos atlanticos, o que confere legitimidade técnica a propostas que incluam parceiros portugueses. Segundo, os portos de media dimensao no espaco ibero-atlantico partilham desafios especificos de transição energética que diferem dos que enfrentam os grandes hubs do norte europeu, criando um espaco de diferenciacao real em qualquer candidatura.
A nossa recomendacao para organizações do setor portuario e para empresas de tecnologia com aplicacoes maritimas e simples: usar os proximos meses para construir parceria europeia, definir qual a contribuicao técnica diferenciadora da entidade portuguesa no consorcio e validar o interesse junto da Comissão Europeia atraves dos canais formais de networking ZEWT. Entrar no aviso seguinte bem posicionado e muito mais eficaz do que entrar a tempo no aviso atual sem base de parceria consolidada.
Comentários, correções ou contrapontos são bem-vindos: [email protected]