A indústria naval europeia sob pressao
A construcao naval europeia atravessa uma das suas fases mais exigentes. A concorrencia crescente de estaleiros asiaticos, nomeadamente chineses e sul-coreanos, erodiou a quota de mercado europeia nas categorias de embarcacoes de maior volume. A resposta nao pode ser de custo, dado o diferencial salarial estrutural. Tem de ser de inovação, especializacao e transição para tecnologias de emissoes zero.
O aviso HORIZON-CL5-2026-05-D5-12 enquadra-se na parceria co-programada ZEWT (Zero Emission Waterborne Transport), o principal instrumento do Horizonte Europa para a descarbonização dos transportes maritimos e fluviais. Este topico especifico foca-se nos estaleiros, nao nas embarcacoes, reconhecendo que a modernização dos processos de construcao e retrofit e uma condicao necessaria para que os navios de emissoes zero europeus possam ser produzidos de forma competitiva.
O que os projetos devem demonstrar
A Comissão Europeia espera que os projetos financiados por este aviso produzam resultados concretos e replicaveis nos seguintes dominios:
- Cooperação na cadeia de valor: reforco da colaboracao europeia entre fabricantes de equipamentos e estaleiros, criando redes de fornecimento mais resilientes e independentes de fornecedores extraeuropeus
- Processos de construcao inovadores: demonstracao de melhorias significativas nos processos de fabrico em estaleiros de media e pequena dimensao, com ganhos mensuráveis em produtividade e qualidade
- Retrofit simplificado: redução da complexidade técnica e operacional das operações de retrofit de embarcacoes existentes para propulsao de emissoes zero, tornando a reconversao economicamente viavel
- Transição para emissoes zero: aumento da capacidade e eficiencia dos estaleiros para construir e transformar navios que cumpram os requisitos de zero emissoes e de proteção da biodiversidade marinha
Estaleiros de media e pequena dimensao como alvo prioritario
O aviso define explicitamente os estaleiros de media e pequena dimensao como beneficiarios prioritarios da demonstracao. Esta opcao nao e arbitrária. Os grandes estaleiros europeus, sobretudo os que operam em segmentos de alto valor como navios de cruzeiro e fragatas militares, ja dispõem de capacidade tecnologica e financeira para investir individualmente em inovação. O problema estrutural reside nos estaleiros de menor dimensao, que carecem de escala para absorver os custos de desenvolvimento tecnologico e que simultaneamente enfrentam a maior pressao competitiva em segmentos de medio valor.
Para estes operadores, a participacao num consorcio Horizonte Europa oferece tres vantagens concretas: acesso a tecnologia desenvolvida em parceria sem suportar o custo total de I&D; validacao junto de parceiros industriais com maior reputacao técnica; e visibilidade no ecossistema europeu que pode facilitar o acesso a projetos futuros e encomendas de maior dimensao.
| Dimensao | Requisito | Nota |
|---|---|---|
| Tipo de acao | Innovation Action (IA) | Demonstracao em escala real, nao apenas I&D laboratorial |
| Consorcio mínimo | 3 parceiros independentes | De pelo menos 3 paises da UE ou Associados |
| Taxa de cofinanciamento | 70% (empresas) / 100% (sem fins lucrativos) | A componente privada representa 30% para entidades comerciais |
| Contribuicao máxima UE | ~€10,5M por projeto | Estimativa baseada em 2 projetos financiados |
| Restricao China | Entidades controladas pela China nao sao elegiveis | Inclui controlo direto e indireto |
O papel desta IA no ecossistema da parceria
A parceria ZEWT (Zero Emission Waterborne Transport) e uma co-programmed partnership do Horizonte Europa que reune a Comissão Europeia com o setor maritimo privado, representado pela associacao Waterborne TP. O objetivo e acelerar a transição do transporte aquatico europeu para emissoes zero ou proximo de zero ate 2050, em alinhamento com o Green Deal europeu e o pacote Fit for 55.
O aviso D5-12 faz parte de um conjunto de topiocs ZEWT publicados no call HORIZON-CL5-2026-05, que cobre simultaneamente portos (D5-11), seguranca de combustiveis de zero emissoes (D5-13) e combustiveis alternatives para propulsao (D5-02). Esta abordagem de sistema completo reflete a logica da parceria: a descarbonização do setor maritimo requer intervencao coordenada em toda a cadeia, de quem produz os navios a quem os opera e a quem fornece a infraestrutura portuaria.
O que recomendamos
O aviso D5-12 representa uma oportunidade relevante para o setor naval portugues, mas o contexto nacional torna a candidatura direta pouco provavel para a maioria dos operadores. Portugal tem estaleiros de reparacao e pequena construcao, mas a criação de um consorcio lider com escala suficiente para competir neste instrumento exige parceiros europeus com maior visibilidade setorial.
A abordagem mais realista para empresas e centros de investigação portugueses e a participacao como parceiro num consorcio liderado por estaleiros de paises com tradicao naval mais forte, como Holanda, Alemanha, Finlandia ou Noruega. Neste papel, as entidades portuguesas podem contribuir com especializacao em sistemas de propulsao, materiais compositos, automacao ou ensaios hidrodinamicos, areas em que Portugal tem competencia técnica reconhecida. O proximo aviso ZEWT e o momento para iniciar esses contactos, nao para construir a proposta de raiz.
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