Horizon CL5 D3-05: Cadeias Regionais de Biocombustivel Solido para CHP

O que e o topico D3-05

O HORIZON-CL5-2026-11-D3-05 financia a demonstracao de cadeias de valor regionais para uso de biocombustivel solido sustentavel, produzido a partir de residuos e desperdicios biogenicos locais, em centrais de cogeracao (CHP) de alta eficiencia com potencia eletrica entre 10 e 30 MWe. E um topico com forte componente industrial e logistica, focado em transformar fluxos de residuos agricolas, florestais e municipais em base load energético renovavel firme, complementar a solar e eolica.

A dotacao indicativa e de 13,5 milhoes de euros, distribuida por 2 projetos com contribuicao máxima de 6,75 milhoes cada, no formato Innovation Action (IA) Lump Sum. O número reduzido de projetos selecionados sinaliza que a Comissão espera consorcios de elevada qualidade técnica e logistica, com cadeia de valor regional ja parcialmente estruturada.

Necessidades que este instrumento resolve

O D3-05 e essencialmente um instrumento de capex industrial em economia circular energética. Liga necessidade de transformar residuos a necessidade de gerar energia firme e despachavel. Nao e investigação basica; e demonstracao de cadeia produtiva ja desenhada.

• Investimento produtivo: os fundos cobrem demonstradores de centrais CHP de 10 a 30 MWe, equipamentos de pre-processamento e upgrading de biomassa, infraestrutura logistica de recolha e transporte de residuos e sistemas de monitorizacao de qualidade do combustivel. E um capex significativo por unidade demonstradora.
• Sustentabilidade, energia e clima: o objetivo final e reduzir dependencia europeia de combustiveis fosseis, fornecer base load renovavel para indústria local e demonstrar que cadeias bioenergeticas regionais podem operar dentro dos limites da Diretiva de Energias Renovaveis. As propostas tem de quantificar a redução de GHG e poluentes atmosfericos e demonstrar exclusao de impactos negativos em biodiversidade, qualidade da água, do ar e carbono no solo.

Estrutura do envelope financeiro

A janela 10-30 MWe e deliberada: e uma escala suficiente para gerar dados industriais relevantes mas evita megaprojetos centralizados, alinhando-se com a logica de cadeias regionais. Na prática, isto significa centrais CHP de pequena/media dimensao tipicamente associadas a um cluster industrial local (indústria papeleira, complexo agroalimentar, parque industrial) ou a uma rede de calor urbano.

Datas e janela de submissão

O que os projetos devem entregar

• Cadeia regional integrada: demonstracao de cadeia de valor regional de fornecimento de biocombustivel solido a partir de residuos e desperdicios, alinhada com a Diretiva de Energias Renovaveis, incluindo principios de uso em cascata.
• Centrais CHP de alta eficiencia: instalação ou retrofit de central CHP de 10 a 30 MWe para operação continua, custo-eficiente e baixa emissao. Co-firing com fosseis explicitamente excluido.
• Pre-processamento avancado: tecnologias inovadoras para upgrading da mistura de residuos heterogeneos em combustivel solido com qualidade verificada e logistica de fornecimento robusta.
• Análise de ciclo de vida abrangente: avaliação de impactos sobre outras cadeias de valor da bioeconomia regional, biodiversidade, balanco hídrico, qualidade do ar, stocks de carbono no solo. Os limites de extracao de residuos tem de respeitar thresholds locais de retencao para deadwood e impactos no solo.
• Envolvimento dos fornecedores de feedstock: agricultores, silvicultores, municipios e outros fornecedores de residuos tem de estar envolvidos no consorcio, nao como meros vendedores mas como parceiros que reforcam a sua posicao na cadeia.
• Business case local: pelo menos um caso de negocio local concreto, com cadeias de fornecimento, valor local gerado, número esperado de postos de trabalho, ecossistema industrial.

Onde Portugal pode entrar

Portugal tem condições especificas que tornam o D3-05 relevante. O setor florestal nacional gera volumes significativos de biomassa residual (matos, ramos, residuos de exploracao), parcialmente subutilizados ou queimados em condições nao controladas. A indústria da pasta e papel ja tem cadeias de aproveitamento energético de biomassa instaladas (Navigator, Altri, DS Smith) e centrais de cogeracao em operação. O setor agroalimentar gera fluxos relevantes em residuos viticolas, oleicolas e frutos secos.

Os perfis empresariais com angulos de entrada validos sao: utilities locais com capacidade CHP, indústria papel/celulose, integradores de biomassa, fabricantes de equipamento de combustao, empresas de logistica florestal, consultoras de LCA e centros de investigação em bioenergia (LNEG, UTAD, U.Coimbra). A janela de complementaridade com a recuperacao de zonas pos-incendio e particularmente atraente: residuos de limpeza de matas podem ser feedstock primario para CHP regional.

Criterios e ponderacao

A avaliação segue o modelo standard das Innovation Actions Horizon Europe: tres criterios (Excelencia, Impacto, Qualidade da implementação), cada um pontuado de 0 a 5, threshold de 3 em cada e 10 no total. Em IA, o impacto tem peso reforcado em desempate.

Tres elementos pesam particularmente neste topico. Primeiro, a robustez da análise de ciclo de vida e a capacidade de demonstrar exclusao de impactos negativos em cada local de exploracao individualmente, nao apenas agregados. Segundo, a qualidade do business case e a probabilidade de continuidade pos-projeto (referencia explicita ao Innovation Fund como financiamento subsequente). Terceiro, o envolvimento real dos fornecedores de feedstock como parceiros do consorcio, nao como subcontratados.

A clausula de transferencia de propriedade aplica-se: a Comissão pode opor-se, ate 4 anos apos o fim do projeto, a transferencia de ownership ou licenciamento exclusivo dos resultados. Considerar este aspeto no desenho da estrategia de IP.

O que recomendamos

Apenas dois projetos sao selecionados, o que torna o D3-05 muito competitivo apesar do nicho. Para uma empresa portuguesa, a estrategia mais realista nao e liderar mas sim integrar um consorcio liderado por um operador europeu com experiencia em demonstradores CHP (Valmet, Andritz, Babcock, Sumitomo SHI FW) ou por um cluster bioenergetico regional ja estabelecido (Bavaria, Pais Vasco, Norte de Italia, Suecia).

Tres alertas. Primeiro, a sustentabilidade da cadeia regional e auditada com profundidade: contagens de carbono no solo, retencao de deadwood, biodiversidade. Consorcios que apresentem propostas com fluxos de feedstock vagamente definidos serao penalizados. Segundo, o requisito de excluir co-firing fossil afeta o desenho do retrofit; centrais que dependam de gas natural como combustivel de arranque devem clarificar o caminho para descarbonização total. Terceiro, a SSH e o gender-sensitive approach sao componentes de avaliação real, especialmente no envolvimento de comunidades rurais e fornecedores de feedstock.

Para a politica nacional, o D3-05 oferece uma referencia operacional para o que a UE espera ver em centrais de biomassa regionais ate 2030: cadeias auditadas, base load firme, exclusao de fontes nao residuais, envolvimento real dos territórios. Operadores portugueses que pretendam acessar futuros avisos do Fundo Ambiental ou do PT2030 com componente de biomassa devem alinhar desde ja com este standard.