Plataformas SET Plan para a Geotermia

O que é o tópico D3-33

O tópico HORIZON-CL5-2027-02-D3-33 pertence ao Cluster 5 do Horizonte Europa (clima, energia e mobilidade), no concurso BATTERIES and ENERGY. É uma Coordination and Support Action: financia coordenação, análise e produção de conhecimento de apoio à política pública, sem componente de investigação ou demonstração.

O objeto é o apoio aos fóruns de partes interessadas do setor geotérmico que trabalham no quadro do SET Plan, o Plano Estratégico Europeu para as Tecnologias Energéticas. São dois: a Plataforma Europeia de Tecnologia e Inovação (ETIP) da geotermia e o Grupo de Trabalho de Implementação (IWG) do SET Plan para a geotermia. Ambos juntam indústria, centros de investigação e, quando aplicável, representantes governamentais dos países participantes.

A dotação é de 380 mil euros para um único projeto, com custos elegíveis em montante fixo. O concurso abre a 3 de dezembro de 2026 e fecha a 31 de março de 2027, numa só fase. A duração indicativa é de um ano e meio.

Necessidades que este instrumento resolve

O tópico não resolve um problema tecnológico. Resolve um problema de coordenação: garantir que as prioridades de investigação e as necessidades da indústria geotérmica chegam de forma organizada a quem desenha a política energética europeia.

• Sustentabilidade, energia e clima: o projeto produz roteiros de investigação e inovação, agendas estratégicas, estratégias industriais, análises de oportunidades de mercado e de necessidades de financiamento, estudos sobre barreiras à inovação e avaliações do contributo da geotermia para a competitividade e a autonomia estratégica europeias. Estes resultados alimentam o sistema de informação do SET Plan (SETIS), o relatório anual de progresso do SET Plan e o Observatório das Tecnologias de Energia Limpa da Comissão.

O que o projeto tem de entregar

O programa de trabalho é amplo nos temas e preciso nas obrigações. O quadro de referência é o Pacto Ecológico Europeu, o Plano Industrial do Pacto Ecológico e o Regulamento Indústria de Impacto Zero, a que o SET Plan ficou ligado em 2024.

O tópico pede ainda atividades de divulgação e trabalho em rede com outros projetos, sinergias com as Parcerias Europeias do Horizonte Europa relevantes e, quando fizer sentido, a contribuição das ciências sociais e humanas. Se o projeto usar dados de observação da Terra ou de posicionamento por satélite, tem de recorrer ao Copernicus ou ao Galileo/EGNOS.

Porque é que a geotermia tem fóruns próprios

O SET Plan foi lançado para acelerar tecnologias energéticas de baixo carbono e, com a revisão de 2023, passou a estar alinhado com o Pacto Ecológico, o REPowerEU e o Plano Industrial do Pacto Ecológico. Em 2024 foi consagrado no Regulamento Indústria de Impacto Zero e ganhou um Grupo Diretor de alto nível. Cada tecnologia relevante tem fóruns onde a indústria e a investigação acordam prioridades e as fazem chegar à Comissão e aos Estados-Membros.

A geotermia tem uma posição particular entre as renováveis. É despachável e produz calor e eletricidade de forma contínua, mas enfrenta custos iniciais elevados, risco geológico na fase de perfuração e um quadro de licenciamento muito heterogéneo entre países. É exatamente o tipo de setor onde roteiros comuns, análise de barreiras e partilha de dados têm valor.

Em Portugal, a geotermia de alta entalpia é uma realidade nos Açores, onde já produz uma parte relevante da eletricidade de São Miguel. No continente, o interesse concentra-se em aplicações de baixa entalpia e em bombas de calor geotérmicas para aquecimento e arrefecimento, um segmento que beneficia diretamente das agendas de competências e cadeias de abastecimento que estes fóruns produzem.

O que recomendamos

Este tópico não é um instrumento de financiamento para a generalidade das empresas portuguesas. São 380 mil euros para um único consórcio, com o mandato de apoiar fóruns europeus já constituídos. A concorrência real é entre organizações com historial no SET Plan e na representação do setor a nível europeu.

Há, ainda assim, dois perfis portugueses para quem o tópico tem interesse. O primeiro são as entidades com experiência operacional em geotermia, sobretudo nos Açores, a par dos centros de investigação em geociências e energia. Podem entrar no consórcio como parceiros com um pacote de trabalho de análise nacional ou de dados, com orçamento modesto mas com presença na discussão que define as prioridades europeias do setor.

O segundo são as empresas de engenharia, perfuração e bombas de calor que ponderam crescer no segmento. Para estas, o valor maior está em acompanhar os resultados: as análises de necessidades de financiamento e de barreiras à inovação antecipam onde vão estar os próximos tópicos de inovação do Cluster 5 dedicados à geotermia.

Para quem coordene, a recomendação é não sobredimensionar o âmbito técnico. O tópico pede economia, política industrial e organização de partes interessadas, além de um plano credível para os fóruns se financiarem sem a Comissão. É esse plano de continuidade que mais distingue uma proposta sólida.