Este instrumento encontra-se encerrado. As candidaturas ja nao estao abertas.
O que e

Acesso transnacional a infraestruturas nucleares de elite

O topic HORIZON-EURATOM-2026-01-04 inscreve-se na call Nuclear research and training do programa Euratom 2026-2027, financiado por orcamento separado do Horizon Europe. Trata-se de uma Coordination and Support Action (CSA), o que significa que o foco nao e investigação directa mas sim a estrutura de coordenacao que permite a outros aceder, numa logica de rede.

O instrumento financia o consorcio que opera a User Facility europeia para investigação nuclear. Esse consorcio consolida acesso transnacional sem custo para investigadores e equipas de Estados Membros e Estados associados ao Euratom (a data da publicacao da call, Ucrania e Suica) a infraestruturas de excelencia em outros paises. O paralelo conceptual e o do CERN para fisica de altas energias, mas aplicado a investigação em seguranca nuclear, proteccao radiologica, gestão de residuos e tecnologia de reactores.

Continuidade e reforco
O topic constroi sobre a rede ja desenvolvida no projeto OFFERR, otimizando o uso de infraestruturas de investigação nuclear identificadas na UE. Sucessoria, com objectivo de continuidade institucional e expansão do número de instalações participantes.
Para que serve

Necessidades que este instrumento resolve

Esta CSA cruza duas necessidades materialmente distintas. Por um lado, financia investigação e ciencia em areas onde a infraestrutura tem custo proibitivo para um único operador. Por outro, contribui para sustentabilidade energética e clima atraves do reforco da seguranca e fiabilidade da operação nuclear, incluindo no contexto da transição energética.

  • I&D e ciencia: oferece acesso a reactores de teste de materiais, infraestruturas de irradiacao, hot cells, laboratorios mecanicos e termo-hidraulicos, simulacao avancada com digital twins. Recursos que estao tipicamente fora do alcance de laboratorios individuais.
  • Sustentabilidade, energia e clima: reforca a seguranca, gestão de residuos radioactivos e proteccao radiologica, dimensoes criticas para que a tecnologia nuclear contribua de forma fiavel para o mix energético de baixo carbono. Articula-se com EURAD-2 (residuos), CONNECT-NM (materiais) e PIANOFORTE (proteccao radiologica).
Mecanismo financeiro

Apoio a terceiros como actividade principal

A particularidade desta CSA e que o financial support to third parties e uma actividade primaria do projeto, nao acessoria. O consorcio recebe verba precisamente para distribuir a investigadores externos via open calls.

  • Máximo por terceiro: 300 mil euros por entidade. Justificado pelo custo significativo de garantir acesso e disponibilidade de infraestruturas de investigação unicas. Acima do typical cap de outras CSAs, reflectindo a especificidade do dominio nuclear.
  • Forma dos custos: unit costs para acesso transnacional e virtual, conforme decisao especifica do programa. Simplifica a justificacao financeira e elimina a necessidade de recolha exaustiva de comprovativos para cada item.
  • Servicos prestados aos utilizadores: acesso fisico ou virtual, expertise técnica de cientistas e engenheiros experientes, apoio na concecao e montagem do experimento, análise de seguranca e análise de resultados.
Cooperação internacional
A Comissão incentiva cooperação com paises nao UE e organizações internacionais no ambito da accao, evitando duplicacao com a iniciativa FIDES da OECD/NEA. O apoio a investigadores de paises terceiros existe quando enquadrado em logica reciproca, com os investigadores Euratom a ter acesso equivalente a infraestruturas desses paises.
Resultados esperados

O que a Comissão quer ver materializado

  • Acesso a infraestrutura de ponta: investigadores e equipas Euratom passam a ter acesso a infraestruturas de investigação nuclear UE e internacionais sem custo directo.
  • Rede OFFERR reforcada: expansão da rede existente, com mais infraestruturas e melhor coordenacao operacional, suportando objectivos do European Research Area no dominio da seguranca nuclear e proteccao radiologica.
  • Colaboracao transfronteirica: aumento significativo da investigação nuclear transnacional, partilha de expertise e recursos entre Estados Membros e Estados associados.
  • Preservação de instalações criticas: garantia de disponibilidade a longo prazo de instalações experimentais chave em seguranca, salvaguardas, residuos, light water reactor sustainability, advanced reactor technology, modelacao avancada.
  • Sinergias institucionais: articulacao com EURAD-2, CONNECT-NM, PIANOFORTE e abertura ao Joint Research Centre (JRC) como participante potencial.
Elegibilidade e participacao

Quem pode candidatar-se ao consorcio

As condições gerais de elegibilidade do programa Euratom aplicam-se. A particularidade chave do programa Euratom 2026-2027 e a lista restrita de paises associados.

  • Paises elegiveis: Estados Membros UE 27. A data da publicacao, apenas Ucrania e Suica sao paises associados ao Euratom Programme e portanto elegiveis a financiamento. Esta lista pode evoluir, confirmar na call activa.
  • JRC: o Joint Research Centre pode participar como membro do consorcio seleccionado. A proposta deve incluir opcao de uso do ambiente operacional do projeto pela JRC para implementação de accao complementar coordenada entre DG JRC e DG RTD sobre acesso aberto a infraestruturas nucleares do JRC.
  • Operadores de infraestrutura: a participacao activa de grandes operadores de infraestruturas e exigida para alcancar os objectivos. Sem operadores, o projeto nao tem recursos para distribuir.

A pagina máxima da candidatura e 40 paginas (Part B). A submissão e feita via Funding & Tenders Portal usando o template HE CSA standard.

Articulacao com Portugal

Onde Portugal entra na equacao

Portugal nao tem indústria nuclear nem programa de reactores de potencia activos, mas tem capacidade de investigação em seguranca radiologica, gestão de residuos, proteção radiologica e modelacao via instituicoes como o ITN, IST e centros associados a universidades. Esta CSA e relevante por dois motivos. Permite a investigadores portugueses aceder, sem custo, a infraestruturas de elite que Portugal nao tem capacidade de construir. E abre porta a participacao em consorcios europeus que reforcam visibilidade e capacidade institucional.

O caminho realista para entidades portuguesas nao e liderar a CSA mas integrar consorcios liderados por operadores de infraestruturas de Estados Membros com programa nuclear (Franca, Belgica, Republica Checa, Finlandia, Espanha). Como participantes, podem oferecer expertise especifica em areas como modelacao, ciencia de dados aplicada a seguranca radiologica, ou engenharia de sistemas de irradiacao em laboratorios universitarios.

Perspetiva Open Capital

O que recomendamos

Este instrumento nao e um candidato directo para empresas portuguesas medias. A natureza CSA, o foco em coordenacao de infraestruturas nucleares e a exigencia de operadores activos de instalações tornam-no um nicho institucional. As candidaturas relevantes sao lideradas por operadores de infraestruturas Euratom e envolvem consortia internacionais bem estabelecidos.

Para entidades portuguesas com investigação em seguranca radiologica, modelacao nuclear ou gestão de residuos, faz sentido procurar integrar consorcio liderado por operadores estrangeiros, com papel de prestacao de servicos especializados ou desenvolvimento de ferramentas de modelacao. Para empresas de engenharia ou consultoria com expertise em seguranca de processos industriais com componente radiologica, o financial support to third parties pode ser via mais directa, candidatando-se as open calls que o consorcio venha a abrir apos ser financiado.

A regra de paises associados e armadilha frequente. Programas Euratom tem lista própria, mais restrita do que a do Horizon Europe geral. Confirmar sempre o status do parceiro de consorcio antes de assumir elegibilidade.

Comentários, correções ou contrapontos são bem-vindos: [email protected]