Co-criação de tecnologias avançadas para infraestruturas de investigação

A call de Research Infrastructures dedicada à co-criação de tecnologias avançadas

A HORIZON-INFRA-2027-01 é a janela 2027 da linha Research Infrastructures (RI) do Horizonte Europa. O tópico específico desta janela é o TECH-01-01, dedicado a testar e otimizar modelos de co-criação de tecnologias avançadas para infraestruturas de investigação. O objetivo central é reforçar a competitividade científica e tecnológica das RIs europeias e o seu papel como pontos de gravidade dos ecossistemas de deep-tech innovation.

A racional é estratégica. As RIs europeias (sincrotrões, laboratórios de altas energias, observatórios, biobancos, infraestruturas marinhas, centros de supercomputação, instalações de fusão) consomem tecnologias avançadas que tipicamente desenvolvem em parceria com fornecedores especializados. A Comissão considera que estas parcerias têm potencial para gerar spillover tecnológico e comercial muito além do mercado científico, alimentando startups e scaleups deep-tech europeias. O tópico TECH-01-01 financia exatamente projetos que testem modelos para tornar este spillover sistemático.

É um tópico atípico no Horizonte Europa: combina objetivo científico (melhorar serviços das RIs), objetivo industrial (alimentar mercado deep-tech) e objetivo de policy (testar modelos replicáveis de co-criação). A elegibilidade dos consórcios reflete esta especificidade.

Necessidades que este instrumento resolve

O TECH-01-01 financia simultaneamente desenvolvimento tecnológico para uso interno das RIs e o teste de modelos de transferência para empresas, startups e scaleups. Cobre duas necessidades distintas que muito raramente surgem juntas.

• Investigação e ciência: o tópico financia a co-criação de tecnologias avançadas para responder a necessidades das RIs. Espera-se que os desenvolvimentos atinjam TRL acima de 4 para o caso de uso específico das RIs, integrando considerações de resource efficiency, impactos ambientais e soberania tecnológica europeia. Inclui também desenvolvimentos com aplicação fora do nicho RI, com TRL alvo 3-4.
• Investimento produtivo: o tópico exige desenho explícito de path-to-market para as tecnologias desenvolvidas, com envolvimento de equipas de technology transfer das RIs desde o início e Financial Support to Third Parties até EUR 500.000 por terceiro para acelerar absorção industrial e empresarial das tecnologias. É instrumento de capitalização do tecido empresarial deep-tech europeu via infraestrutura científica pública.

As três dimensões obrigatórias da proposta

Cada proposta deve cobrir três aspetos articulados. A ausência de qualquer um é causa quase certa de não passar threshold.

• Co-criação de tecnologias avançadas: desenvolvimento de soluções tecnológicas que respondam a necessidades concretas das RIs envolvidas, considerando eficiência de recursos, impactos ambientais e soberania tecnológica europeia. As necessidades devem ser comuns a vários tipos de RI sempre que possível, para maximizar replicabilidade.
• Parcerias entre RIs e outros atores: indústria, startups, scaleups e outras organizações de investigação têm de estar envolvidas como parceiras, não apenas como observadores. O propósito é precisamente testar modelos de cooperação que maximizem spillover.
• Compreensão partilhada do potencial comercial: as equipas de technology transfer das RIs devem entrar cedo nos projetos e o entendimento conjunto do potencial comercial das tecnologias é critério central. Não é exercício pós-projeto, é dimensão estrutural.

Requisitos críticos para o consórcio

A elegibilidade é o ponto mais restritivo deste tópico. A composição do consórcio é condicionada a critérios específicos que excluem partidas a partir do zero.

Isto significa, na prática, que o consórcio é estruturado em torno de duas ou mais grandes infraestruturas com peso estratégico europeu. PME tecnológicas, startups e scaleups podem participar (e são encorajadas), mas não substituem a obrigação de duas RIs no core.

PCP e Financial Support to Third Parties

O tópico oferece dois mecanismos avançados que diferenciam projetos vencedores dos restantes:

• Pre-Commercial Procurement (PCP): as propostas podem incluir atividades de PCP, como descrito na parte H do General Annex. PCP é procurement de serviços de I&D com partilha de risco e benefício em condições de mercado e desenvolvimento competitivo em fases (solution design, prototyping, original development, validation/testing dos primeiros produtos). Permite testar abordagens diferentes ao mesmo problema e reduzir risco de investimento, favorecendo participação de empresas inovadoras de menor dimensão.
• Financial Support to Third Parties (FSTP): os beneficiários podem providenciar suporte financeiro a terceiros sob forma de grants, com limite máximo de EUR 500.000 por terceiro. Este limite, mais alto do que os EUR 60.000 standard do Regulamento Financeiro, é justificado pela natureza colaborativa do tópico e pela necessidade de envolver parceiros diversos em projetos concretos de I&D.

A combinação destes dois mecanismos torna o TECH-01-01 instrumento incomum no Horizonte Europa: permite estruturar verdadeiros programas de inovação aberta dentro do projeto, com fluxos financeiros para empresas externas selecionadas em base competitiva ao longo da execução.

Estrutura técnica e financeira

Para quem em Portugal este tópico é relevante

Portugal está representado em várias RIs ESFRI e ERICs através de participação institucional, embora poucas RIs sejam hospedadas em território nacional. Entre os pontos de entrada disponíveis estão a EMBRC (biologia marinha, com o CCMAR como nó), a CTAO (Cherenkov Telescope Array Observatory, com participação portuguesa via IA-UC e LIP), a EATRIS (translação médica, via CCC e iMM), a ELIXIR (bioinformática, com nó português), o ICOS (Integrated Carbon Observation System), o ECCSEL (CCS), o ESS-ERIC (European Spallation Source, com participação portuguesa em instrumentação), entre outros. Para qualquer destes pontos, a porta de entrada num consórcio TECH-01-01 é via nó nacional ou via parceiro lead da RI principal.

Para empresas tecnológicas portuguesas, o tópico é particularmente relevante via FSTP. Empresas que forneçam tecnologias avançadas a infraestruturas científicas (sensores, sistemas criogénicos, ótica, deteção de partículas, sistemas de aquisição de dados, instrumentação para biotech, software para HPC) podem aceder a financiamento substantivo por via dos projetos vencedores. Empresas como a LIP-spinoffs, Active Space Technologies, Spin.Works, Lusospace, Critical Manufacturing, Lipopharma, Stab Vida, Magnomics, INESC TEC spin-offs, Bose Einstein TS, entre outras, têm perfil para integrar via FSTP ou subcontratação.

O que recomendamos

O TECH-01-01 é um dos tópicos mais sofisticados do Horizonte Europa em termos de combinação de mecanismos: ESFRI/ERIC obrigatórios, PCP admitido, FSTP até EUR 500.000, alvos TRL distintos para uso interno e spillover externo, foco simultâneo em ciência, indústria e policy. Quatro pontos costumam fazer a diferença entre propostas vencedoras e propostas que ficam abaixo do threshold.

Primeiro, identificar cedo as RIs ESFRI ou ERIC nucleares do consórcio. Sem duas RIs alinhadas no core, não há proposta. A discussão preliminar entre RIs candidatas a coordenação é onde se ganha ou perde a candidatura e tipicamente acontece com antecedência de doze meses ou mais face ao deadline.

Segundo, definir necessidades tecnológicas concretas e partilhadas. Avaliadores procuram problemas técnicos reais (refrigeração mais eficiente, deteção mais sensível, automação de cadeias de medição, integração de dados heterogéneos) com aplicação em pelo menos duas RIs. Necessidades demasiado específicas a uma única RI perdem pontuação no critério de comum-need.

Terceiro, desenhar uma estratégia clara de spillover via PCP, FSTP ou contratos comerciais. As propostas vencedoras articulam, desde o início, como a tecnologia desenvolvida vai chegar ao mercado fora da bolha RI. Equipas de technology transfer têm de estar embebidas no projeto com tasks dedicadas e tempo realista.

Quarto, a soberania tecnológica europeia é critério crescente. Componentes ou matérias-primas críticas sob controlo extraeuropeu devem ser explicitamente abordadas, com plano de mitigação ou alternativa europeia. Para organizações portuguesas a considerar candidatura ao TECH-01-01, seja como nó de RI, parceiro tecnológico ou candidato a FSTP, sugerimos uma conversa preliminar focada em três pontos: mapeamento das RIs ESFRI ou ERIC com participação portuguesa relevante, identificação de necessidades tecnológicas comuns e desenho da arquitetura PCP/FSTP da proposta. Estamos disponíveis para essa conversa.