SoilTribes: micro-bolsas da Comunidade de Prática do Solo (3.ª ronda)

Financiamento em cascata, não uma candidatura ao Horizonte Europa

Esta é a terceira ronda de micro-bolsas em montante fixo atribuídas aos membros da Comunidade de Prática do SoilTribes. O SoilTribes é um projeto financiado pelo Horizonte Europa ao abrigo da Missão A Soil Deal for Europe, com o acordo de subvenção 101157729. O seu nome completo é Glocal ecosystems restoring soil values, roles and connectivity.

O mecanismo chama-se financiamento em cascata, ou apoio financeiro a terceiros. Quem atribui o dinheiro não é a Comissão Europeia, é o consórcio do projeto, que recebeu no seu orçamento uma dotação destinada a redistribuir por terceiros. Esta distinção importa porque muda tudo: o processo é leve, o montante é pequeno, a decisão é do consórcio e a elegibilidade é definida por regras próprias do projeto.

Necessidades que este instrumento resolve

O objetivo declarado é reforçar a literacia do solo na Europa. O instrumento não financia investigação nova nem investimento. Financia a atividade de comunicar, formar e disseminar conhecimento sobre solo, tipicamente por quem já trabalha no tema e precisa de cobrir um custo pontual.

• Formação e qualificação: a micro-bolsa cobre a participação em conferências ou seminários na qualidade de orador, cursos curtos para melhorar competências de comunicação ou aprofundar literacia do solo, mais a aquisição de serviços de aconselhamento junto de peritos em ciência do solo.
• I&D e ciência: as propostas têm de abordar a literacia do solo e pelo menos mais uma prioridade temática da Missão Solo, o que ancora a atividade num quadro científico e não apenas divulgativo.

As prioridades temáticas da Missão que podem ser mobilizadas são a degradação dos solos ligada à desertificação, a conservação e o aumento das reservas de carbono orgânico, a impermeabilização líquida nula e a reutilização de solos urbanos, a redução da poluição do solo e o reforço da restauração, a prevenção da erosão, a melhoria da estrutura do solo para qualidade do habitat da biota e das culturas, bem como a redução da pegada global da União sobre os solos.

Quanto vale e quantas bolsas existem

O montante é fixo em 750 euros com IVA incluído. O orçamento pedido na proposta tem de ser exatamente igual a esse valor, nem mais nem menos. A proposta tem de descrever os recursos mobilizados com essa quantia repartidos por três rubricas: deslocações, com transporte, alojamento e ajudas de custo; equipamento, com material audiovisual, ferramentas pedagógicas ou materiais de demonstração de solo como sensores e kits; e outros bens, obras e serviços, incluindo honorários de aconselhamento externo ou mentoria.

Cada membro da comunidade pode receber no máximo 1.500 euros ao longo de todo o projeto. Como cada bolsa está limitada a 750 euros e só é permitida uma bolsa por ronda, isto significa um máximo de duas bolsas por pessoa. O registo no portal indica uma dotação de 6.000 euros para esta ronda, o que ao montante fixo de 750 euros corresponde a oito micro-bolsas.

Quem se pode candidatar

As condições são cumulativas e bastante restritivas:

• Pessoas singulares: a candidatura é feita por pessoa individual. Empresas, associações e instituições não são elegíveis enquanto tal.
• Estabelecimento na União: o candidato tem de estar estabelecido num Estado-Membro, nos Países e Territórios Ultramarinos, ou num país associado ao Horizonte Europa que participe no programa à data de publicação da convocatória. Portugal cumpre este requisito.
• Registo prévio na comunidade: é obrigatório estar registado na Comunidade de Prática do SoilTribes, com o registo concluído até à data de publicação da convocatória, 10 de agosto de 2026. Quem se registar depois dessa data fica excluído desta ronda.

Todos os membros são incentivados a assinar o Manifesto do Solo, um compromisso voluntário de apoio à transição para solos saudáveis até 2030. A assinatura não é condição de elegibilidade formal, é um sinal de alinhamento com a comunidade.

As atividades propostas devem beneficiar a comunidade e demonstrar relevância para um ou mais dos cinco pilares do SoilTribes: Academia, Empresas, Governo, Sociedade e Ambiente. É por aqui que entram perfis empresariais, ainda que sempre na qualidade de pessoa singular.

Como se decide

A candidatura é um documento único, submetido eletronicamente e em inglês, com uma descrição da atividade até 2.500 caracteres, uma declaração de alinhamento com os objetivos do SoilTribes até 2.000 caracteres, a estimativa de custos com breve justificação, o calendário de execução e as declarações. Submissões em papel ou por correio eletrónico não são aceites. São permitidas várias candidaturas por pessoa desde que cada proposta se refira a uma atividade distinta e claramente diferenciada.

A avaliação decorre em três etapas. Na primeira, o consórcio faz a verificação administrativa e de elegibilidade. Na segunda, cada candidatura é avaliada por dois jurados internos do consórcio, que são líderes de pilar designados em pares consoante a sua área de especialidade. A pontuação é de 100 pontos e exige um mínimo de 50% em cada critério, além de um mínimo global de 50 pontos. Quando a diferença entre avaliadores atinge 15 pontos ou mais, há reunião de consolidação para harmonizar a pontuação.

A terceira etapa é a mais relevante para quem calcula probabilidades. A seleção final não segue apenas o ranking. Aplica medidas de representação que podem deslocar candidaturas bem pontuadas:

• Equilíbrio geográfico: no máximo dois candidatos selecionados por país em cada ronda.
• Representação de género: a seleção final tem de ser equilibrada e diversa quanto ao género.
• Diversidade setorial: tanto quanto possível, a seleção deve refletir uma variedade de perfis pelos setores da quíntupla hélice e pelos pilares da comunidade.
• Ausência de questões éticas: o projeto financiado não pode levantar problemas éticos, ou tem de os endereçar com salvaguardas implementadas.

O que recomendamos

Registamos este instrumento na biblioteca por rigor de cobertura, com uma ressalva clara: 750 euros não financiam um projeto empresarial. O valor cobre uma deslocação a uma conferência, um curso curto de comunicação ou algumas horas de aconselhamento especializado. Quem procure financiar investimento em solo, agricultura de conservação ou tecnologia agroambiental deve olhar para os tópicos abertos da Missão Solo, para o PEPAC ou para os avisos regionais do Portugal 2030.

Dito isso, há um perfil para quem o instrumento faz sentido. Consultores, técnicos, investigadores e quadros de empresas do setor agroambiental que já pertençam à Comunidade de Prática e queiram apresentar trabalho num evento europeu encontram aqui um mecanismo simples e de baixo atrito. A candidatura leva menos de duas horas a preparar e o retorno reputacional de falar numa conferência da Missão Solo é desproporcionado face ao montante.

O ponto crítico é o registo. A elegibilidade fecha na data de publicação da convocatória, 10 de agosto de 2026, não no prazo de submissão. Quem descobrir este instrumento perto do prazo de 14 de setembro já não consegue tornar-se elegível para esta ronda. Vale a pena registar-se na comunidade agora, ainda que sem intenção imediata de concorrer, para manter a porta aberta às rondas seguintes.

Por fim, o cálculo de probabilidade. Com um teto de dois selecionados por país por ronda e cerca de oito bolsas nesta convocatória, a concorrência efetiva é entre candidatos portugueses, não europeia. Uma proposta bem escrita, ancorada numa atividade concreta com data marcada, tem uma hipótese real.