OCEAN-04: Rede Europeia de Locais de Teste de Tecnologias Oceânicas

O que é o OCEAN-04

O tópico HORIZON-MISS-2026-03-OCEAN-04 integra a Missão "Restaurar os Nossos Oceanos e Águas" do Horizonte Europa e visa financiar um projeto de coordenação que crie ou expanda uma rede europeia de locais físicos e virtuais para teste de tecnologias oceânicas. O objetivo central é reduzir o tempo e o custo de validação de tecnologias inovadoras em ambiente marinho real, acelerando a transição do laboratório para o mercado.

O instrumento é uma Coordination and Support Action (CSA), com uma dotação de €2,9 milhões e prazo de candidatura a 23 de setembro de 2026. Trata-se de uma call single-stage: candidatura única sem fases intermédias de pré-seleção.

Necessidades que este instrumento resolve

O OCEAN-04 financia um projeto de coordenação europeia que resolve dois problemas estruturais no ecossistema de inovação oceânica.

• I&D e ciência: o acesso a instalações de teste em ambiente marinho real é caro, disperso e mal coordenado. O projeto deve mapear os locais existentes, identificar lacunas e criar processos harmonizados de acesso, certificação e partilha de dados, reduzindo os custos de validação para PME e startups de tecnologia oceânica.
• Internacionalização: a rede europeia de testes deve incluir sites em diferentes condições ambientais e geográficas, criando oportunidades de colaboração internacional entre operadores, empresas e institutos de investigação de vários países.

Quem pode candidatar-se

As candidaturas devem ser apresentadas por operadores europeus de locais de teste de tecnologias oceânicas. O foco é em consórcios que representem uma rede geograficamente diversa, com cobertura de diferentes tipos de ambientes marinhos e tecnologias.

• Consórcio adequado: operadores de locais de teste offshore, centros de investigação marinha, institutos de oceanografia, parques tecnológicos marítimos e entidades de certificação.
• PME e startups: o programa incentiva explicitamente a inclusão de PME e startups de tecnologia oceânica como utilizadores dos locais de teste, não necessariamente como líderes de consórcio.
• Regiões periféricas e ultraperiféricas: a call incentiva explicitamente a inclusão de locais em regiões costeiras menos desenvolvidas e em regiões ultraperiféricas da UE. Portugal, com os Açores e a Madeira, tem aqui uma vantagem competitiva relevante.

O que o projeto deve cobrir

A call define um conjunto de atividades que o projeto financiado deve abordar. Não é necessário cobrir todas as dimensões com igual profundidade, mas a proposta deve demonstrar que o consórcio tem os ativos e a experiência para as desenvolver.

• Mapeamento e catalogação: identificação e caracterização dos locais de teste existentes, incluindo locais baseados em digital twin do oceano (DTO), tendo em conta a sensibilidade dos ecossistemas marinhos.
• Análise de necessidades: identificação de lacunas nos serviços de teste disponíveis e dos obstáculos ao acesso por parte da indústria.
• Rede integrada: criação de processos harmonizados de acesso, políticas comuns de dados, proteção de propriedade intelectual e modelos de governação partilhada.
• Digital twins: integração de representações digitais dos locais de teste físicos, utilizando a infraestrutura pública EU Digital Twin of the Ocean (DTO).
• Sustentabilidade: identificação de oportunidades de co-investimento para melhorar a capacidade dos locais e garantir a sustentabilidade da rede a longo prazo.

O que recomendamos

O OCEAN-04 é um instrumento de coordenação, não de investigação. Isto significa que o projeto bem-sucedido não será aquele com a ciência mais avançada, mas o que apresentar um modelo de governação mais convincente e um consórcio com maior representatividade geográfica e tecnológica. A qualidade da rede proposta e a credibilidade dos seus membros pesam mais do que a profundidade técnica de qualquer componente individual.

Para entidades portuguesas, a estratégia mais eficaz é participar num consórcio pan-europeu liderado por um operador de testes com track record sólido, contribuindo com a dimensão atlântica e ultrapastoral do espaço marinho português. Tentar liderar este tipo de iniciativa sem parceiros europeus com historial nesta área seria contraproducente. A call é competitiva e a Comissão espera apenas um projeto aprovado, tornando a qualidade do consórcio o fator decisivo.