Qualidade de Vida em Sobreviventes Jovens de Cancro

O que é o tópico HORIZON-MISS-2027-02-CANCER-06

A Europa tem mais de 12 milhões de sobreviventes oncológicos e cerca de 500 mil são sobreviventes de cancro pediátrico. Os progressos clínicos das últimas décadas trouxeram uma realidade nova: viver depois de um diagnóstico oncológico é hoje a regra para muitos doentes e o sistema de saúde tem agora de responder à qualidade dessa vida. Em sobreviventes jovens, os efeitos tardios dos tratamentos costumam acompanhar a pessoa durante décadas, com impacto em saúde mental, dor crónica, fadiga, função cardiovascular, fertilidade, integração escolar, profissional e social.

O tópico HORIZON-MISS-2027-02-CANCER-06 inscreve-se na Missão Cancer e adopta um modelo de coordenação raramente usado noutras áreas: financiar uma rede europeia de charities oncológicas e funding agencies para que estas, com os seus próprios recursos financeiros, organizem e executem chamadas transnacionais para projetos sobre qualidade de vida em jovens sobreviventes. A contribuição da União Europeia não cofinancia os projetos, financia a coordenação, o networking e as atividades conjuntas da rede.

Os grupos etários cobertos no momento do primeiro diagnóstico são três: crianças entre 0 e 14 anos, adolescentes entre 15 e 19 anos, jovens adultos entre 20 e 39 anos. As propostas têm de assegurar que pelo menos duas chamadas transnacionais são lançadas durante o projeto, com financiamento das próprias entidades participantes e que as três faixas etárias são contempladas mesmo se isso obrigar a desviar do simples ranking de avaliação.

Necessidades que este instrumento resolve

A natureza coordinative deste tópico, centrada em rede de charities e funding agencies que mobilizam recursos próprios, posiciona-o como instrumento misto de I&D&I em saúde e de impacto social com foco em sobreviventes jovens. Não financia diretamente investigação clínica, financia a infraestrutura institucional que permite que organizações filantrópicas e públicas colaborem à escala europeia.

• I&D e ciência: os projetos resultantes das chamadas transnacionais cobrem investigação aplicada em oncologia pediátrica e em jovens adultos, com foco em qualidade de vida, intervenções não farmacológicas, abordagens digitais, mental health, reabilitação multimodal. Devem ser produzidos datasets descritos com metadados na catalogação da European Health Data Space e disponibilizados via plataforma UNCAN.eu.
• Impacto social e inclusão: o tópico tem foco explícito numa população particularmente vulnerável, em que os efeitos do cancro extravasam o domínio clínico para o social, escolar, laboral e familiar. As intervenções têm de ser adaptadas ao contexto local de cada sistema de saúde, com diversidade cultural respeitada e envolver comunidades locais de doentes e sobreviventes.

O que se espera dos consórcios financiados

As propostas são candidaturas de consórcios em rede, em que charities oncológicas registadas e funding agencies dos Estados-Membros e Países Associados se associam para coordenar atividades plurianuais com escala europeia. A particularidade do tópico é que os participantes devem mobilizar recursos próprios para os concursos transnacionais e o financiamento europeu cobre essencialmente o custo da coordenação.

• Chamadas transnacionais: mínimo de duas calls organizadas e executadas pelos participantes, com grants para terceiros que conduzirão investigação e inovação aplicada à qualidade de vida das três faixas etárias jovens.
• Networking e cooperação: atividades regulares entre parceiros, com representantes dos projetos vencedores, doentes e organizações de doentes, comunidades locais e cidadãos e autoridades a nível local, regional e nacional.
• Comunicação e disseminação: campanhas regulares de outreach que tornem visíveis os projetos resultantes às comunidades de doentes e sobreviventes, à comunidade científica e às autoridades de saúde. Articulação preferencial com os National Cancer Mission Hubs em desenvolvimento via projeto ECHoS.
• Ciência aberta e UNCAN.eu: os projetos terceiros financiados pelas calls têm de seguir princípios de ciência aberta, descrever metadados em conformidade com o EU dataset catalogue da European Health Data Space e disponibilizar resultados na plataforma UNCAN.eu em desenvolvimento.
• Cluster Quality of Life da Cancer Mission: os consórcios vencedores integram este cluster e dedicam orçamento a atividades conjuntas, reuniões e iniciativas coordenadas com outros projetos da Missão.

Modelo de subvenção e parâmetros

O tópico segue o modelo CSA, Coordination and Support Action, com custos elegíveis sob a forma de lump sum, conforme a decisão de 2021 que autoriza este tipo de contribuição no Horizonte Europa. A dotação específica e o número de projetos a financiar são definidos no aviso formal a publicar pela Comissão Europeia, em alinhamento com o Work Programme 2026-2027 das Missões.

Quem pode candidatar-se

A elegibilidade segue as regras gerais do Horizonte Europa para CSA. São elegíveis pessoas coletivas de Estados-Membros e Países Associados, com a especificidade de que o tópico se dirige a charities oncológicas registadas e a funding agencies, ou seja, organizações filantrópicas e públicas com mandato de financiamento de investigação ou apoio a doentes. As entidades têm de poder mobilizar recursos próprios para os concursos transnacionais.

Oportunidade para charities e investigação nacional

Portugal tem instituições filantrópicas e científicas com posição relevante neste tópico, em particular através da Liga Portuguesa Contra o Cancro, dos Institutos Portugueses de Oncologia em Lisboa, Porto e Coimbra e de fundações privadas com investimento em oncologia pediátrica e juvenil. A Fundação para a Ciência e a Tecnologia, agência pública de financiamento de investigação, é um candidato natural a participação como funding agency, em particular em articulação com programas dedicados à oncologia.

A participação requer mobilização de orçamento próprio para alimentar as calls transnacionais. Para charities portuguesas com fundraising relevante e para a FCT em programas dedicados, esta é uma oportunidade de fazer escalar dotação nacional via cofinanciamento europeu de coordenação, atrair projetos com participação portuguesa em oncologia pediátrica e juvenil e ganhar visibilidade institucional na Cancer Mission. A integração com hospitais oncológicos portugueses é desejável, embora os hospitais não sejam beneficiários diretos do tópico.

O que recomendamos

Tópicos CSA com este desenho colocam o ónus institucional do lado dos beneficiários, mais do que o ónus científico. A capacidade de mobilizar recursos próprios para concursos transnacionais e de coordenar entidades filantrópicas com tradições muito diferentes em vários Estados-Membros é a fronteira que separa propostas competitivas das demais. As propostas vencedoras têm massa crítica suficiente para que cada call transnacional financie projetos em pelo menos cinco países e com cobertura das três faixas etárias.

Vemos três configurações típicas em propostas competitivas. A primeira é uma rede europeia já estabelecida de charities oncológicas que se associa a duas ou três funding agencies públicas para coordenar pela primeira vez calls transnacionais sobre qualidade de vida. A segunda é um agrupamento liderado por uma funding agency pública com tradição de programas dedicados, agregando charities com fundraising forte. A terceira, frequentemente diferenciadora, é a presença explícita de organizações representativas de doentes pediátricos e juvenis com estatuto de parceiro do consórcio, não apenas de stakeholder.

A fragilidade mais comum em propostas neste tópico é tratar a coordenação como atividade administrativa em vez de apresentar um modelo de governance maduro com regras de avaliação acordadas, mecanismos de equidade entre faixas etárias, política de partilha de dados conforme a European Health Data Space e sustentabilidade pós-projeto. Para charities, fundações, associações de doentes e funding agencies portuguesas interessadas em explorar este tópico, sugerimos uma conversa preliminar focada em três pontos: identificação do papel concreto que a entidade portuguesa quer desempenhar (charity, funding agency ou patient organisation), mapeamento de parceiros europeus de complemento e dimensionamento do orçamento próprio necessário para tornar credível a participação em calls transnacionais.