Horizonte Europa: Declínio dos Invertebrados

Os invertebrados como base dos ecossistemas

O declínio da biodiversidade tem efeitos em cascata sobre o clima, a economia e o bem-estar humano. Os invertebrados, como insetos, moluscos e crustáceos, estão na base de ecossistemas saudáveis. O seu declínio compromete serviços de que dependem a agricultura, as pescas e a aquacultura. Perceber o peso relativo de cada causa, a diferentes escalas espaciais e temporais, é condição para que o Regulamento do Restauro da Natureza (Regulamento UE 2024/1991) seja aplicado com prioridades certas.

O tópico HORIZON-NATURE-2027-02-01 financia ações de investigação e inovação que hierarquizem as causas diretas e indiretas do declínio dos invertebrados em ecossistemas terrestres, de água doce e marinhos representativos da Europa, com particular atenção a grupos taxonómicos pouco estudados.

Necessidades que este instrumento resolve

O tópico junta investigação de causalidade a ferramentas de decisão para quem tem de agir: autoridades competentes e produtores primários cujo negócio depende de serviços dos ecossistemas.

• I&D e ciência: financia estudos de caso com análise espacial, análise de tendências temporais e modelação para avançar na atribuição de causalidade, com dimensão preditiva, sistemas de alerta precoce e testes de stress sob cenários de uso do solo.
• Sustentabilidade, energia e clima: os resultados alimentam ferramentas de apoio à decisão para estratégias de proteção e restauro, bem como para agricultores e outros produtores primários reforçarem a resiliência e competitividade do negócio.

Duas áreas, uma escolha obrigatória

Cada proposta tem de indicar claramente se concorre à Área A (foco em insetos) ou à Área B (foco em moluscos e crustáceos). Para garantir equilíbrio, a Comissão compromete-se a financiar pelo menos a proposta mais bem classificada de cada área, desde que ultrapasse todos os limiares. Com cerca de dois projetos previstos, na prática disputa-se um lugar por área.

Dentro da área escolhida, as propostas devem:

• Hierarquizar causas: avaliar e ordenar os fatores diretos e indiretos de declínio a partir de estudos de caso em ecossistemas terrestres, de água doce e marinhos, considerando impactos cumulativos e interações.
• Atribuir causalidade: perceber como as causas variam no espaço e no tempo e desenvolver métodos replicáveis noutros contextos.
• Ferramentas de decisão: com as partes interessadas, entregar às autoridades ferramentas para priorizar as causas mais críticas.
• Dimensão preditiva: acrescentar a modelos de ecossistemas existentes capacidade de antecipação, alerta precoce e testes de stress.
• Ligação ao setor primário: garantir que os resultados chegam às ferramentas usadas por produtores primários, nomeadamente através dos sistemas de conhecimento e inovação agrícola (AKIS) e das parcerias de agroecologia.

Cinco tópicos, 108 M€

O tópico integra a call HORIZON-NATURE-2027-02, com orçamento de 2027 e o mesmo calendário para todos os tópicos. Os projetos financiados formam um cluster, com pacote de trabalho próprio para atividades conjuntas e cooperação com o Centro de Conhecimento para a Biodiversidade da Comissão.

Consórcios europeus, com lugar para empresas

As condições de admissibilidade e elegibilidade remetem para os anexos gerais do programa de trabalho. Na regra geral das ações de investigação e inovação do Horizonte Europa, a candidatura é apresentada por um consórcio de pelo menos três entidades independentes, estabelecidas em três Estados-Membros ou países associados diferentes, com pelo menos uma delas num Estado-Membro.

Podem integrar o consórcio universidades, centros de investigação, laboratórios colaborativos, entidades da administração pública, associações, organizações da sociedade civil e empresas de qualquer dimensão. A taxa de financiamento de referência numa RIA é de 100% dos custos elegíveis, aqui pagos sob a forma de montante fixo (lump sum), o que desloca o esforço do reporte financeiro para a demonstração de que os pacotes de trabalho foram cumpridos.

Janela curta, com abertura a 13 de outubro

O tópico HORIZON-NATURE-2027-02-01 abre a 13 de outubro de 2026 e fecha a 14 de janeiro de 2027, às 17h00 de Bruxelas, num único prazo (single-stage). A proposta completa é avaliada de uma só vez, sem fase prévia de pré-proposta.

Taxonomia, ecologia e setor primário

O perfil de coordenação é um grupo com competência forte em taxonomia e ecologia de invertebrados, idealmente com séries temporais de monitorização. Portugal tem grupos relevantes em entomologia e em biologia marinha e estuarina, além de ecossistemas mediterrânicos e atlânticos que podem servir de casos de estudo representativos.

Para além da academia, encaixam autoridades de conservação da natureza e de gestão de recursos hídricos, organizações de produtores agrícolas e de aquacultura, bem como empresas de tecnologia de monitorização (sensores, reconhecimento automático de espécies, ADN ambiental).

O que recomendamos

A escolha entre Área A e Área B é a decisão estratégica mais importante desta candidatura. A Área A (insetos) atrai tradicionalmente mais concorrência, porque o declínio dos polinizadores tem mais visibilidade. A Área B (moluscos e crustáceos) pode ter menos propostas e liga-se diretamente a setores económicos portugueses como a apanha de bivalves, a aquacultura e as pescas costeiras.

Recomendamos que o consórcio decida a área antes de fechar a parceria, porque o perfil dos parceiros muda muito. Uma proposta sobre moluscos e crustáceos sem um parceiro do setor da aquacultura ou das pescas, por exemplo, terá dificuldade em demonstrar a ligação aos produtores primários que o programa de trabalho exige.