O que é a ITEA Call 2026
O ITEA 4 é o cluster da rede EUREKA dedicado à inovação em software e em sistemas intensivos em software. Como todos os clusters EUREKA, não distribui dinheiro. Avalia propostas de projetos colaborativos internacionais, atribui um rótulo de qualidade reconhecido por todos os países membros da rede e é esse rótulo que abre a porta ao financiamento público nacional de cada parceiro.
A ITEA lança uma chamada por ano. A Call 2026 abriu a 15 de setembro de 2026, em simultâneo com os Project Outline Preparation Days, um evento de intermediação de três dias onde as ideias de projeto foram apresentadas e os consórcios começaram a formar-se. O prazo para submissão de Project Outlines terminou a 2 de novembro de 2026, às 17h00 CET. Só quem submeteu um Project Outline pode passar à Full Project Proposal, com prazo a 11 de fevereiro de 2027. Os resultados finais são anunciados a 31 de março de 2027.
O âmbito é deliberadamente amplo dentro do domínio do software. A ITEA cobre oportunidades de negócio criadas pela digitalização em áreas como mobilidade inteligente, saúde, cidades e energia, produção industrial, engenharia e segurança. As propostas nascem da indústria, num modelo bottom-up: não há lista de tópicos fechada nem agenda imposta de cima.
Necessidades que este instrumento resolve
A ITEA serve empresas de software cuja próxima etapa de desenvolvimento é demasiado ambiciosa para ser feita sozinha e demasiado aplicada para caber num projeto puramente académico. As duas necessidades que cobre aparecem quase sempre juntas nas empresas portuguesas do setor.
- I&D e ciência: o que se financia é investigação industrial e desenvolvimento experimental em software, com inovação técnica demonstrável face ao estado da arte. Os projetos envolvem tipicamente entre 40 e 350 pessoas-ano e duram até três anos, uma escala que permite abordar problemas de arquitetura e de plataforma que não cabem num ciclo comercial normal.
- Internacionalização: o consórcio exige pelo menos dois parceiros de dois países diferentes, um deles necessariamente país membro da EUREKA. A comunidade ITEA reúne mais de 2600 parceiros de 37 países, o que faz da chamada uma via de acesso a cadeias de valor europeias de software e a clientes industriais fora de Portugal.
O que Portugal financia e em que condições
A ANI é o ponto focal nacional da rede EUREKA. As entidades portuguesas cujo projeto obtenha o rótulo ITEA candidatam-se depois ao aviso SIID, Internacionalização de I&D, na tipologia Operações de I&D Industrial à Escala Europeia, enquadrado no Portugal 2030 e no Regulamento Específico da área temática Inovação e Transição Digital, o REITD.
As regras nacionais são mais apertadas do que as do cluster. É nelas que a maioria das candidaturas portuguesas se decide, muito antes de qualquer avaliação técnica internacional.
| Condição | Regra nacional |
|---|---|
| Beneficiários elegíveis | PME e Small Mid-Cap. Universidades e centros de investigação apenas em parceria com empresas |
| Grandes empresas | Não elegíveis para financiamento nacional |
| Taxa de cofinanciamento | Até 80% para PME e Small Mid-Cap, até 85% para universidades e centros de investigação |
| Teto na NUTS II Lisboa | 40% dos custos elegíveis |
| Autonomia financeira | Rácio de 15%. Empresas com menos de um ano demonstram capitais próprios iguais ou superiores a 20% dos custos elegíveis |
| Custos indiretos | Taxa fixa de 7% sobre os custos diretos elegíveis, subcontratação incluída |
| Duração máxima | 36 meses, salvo casos devidamente justificados |
| Forma do apoio | Subvenção não reembolsável |
As datas da Call 2026
| Etapa | Data |
|---|---|
| Abertura da chamada | 15 de setembro de 2026 |
| Project Outline Preparation Days | 15 a 17 de setembro de 2026 |
| Prazo de submissão dos Project Outlines | 2 de novembro de 2026, 17h00 CET |
| Carta de intenção de cada parceiro | 16 de novembro de 2026 |
| Anúncio dos POs convidados para FPP | 15 de dezembro de 2026 |
| Webinar de preparação da FPP | 17 de dezembro de 2026 |
| Prazo de submissão das FPP | 11 de fevereiro de 2027, 17h00 CET |
| Anúncio dos projetos rotulados | 31 de março de 2027 |
A carta de intenção é um documento que cada parceiro do consórcio tem de submeter, impresso em papel timbrado com assinatura autorizada ou assinado digitalmente. Vence duas semanas depois do Project Outline, prazo curto para quem só formaliza a decisão interna depois de submeter. Na fase seguinte, cada parceiro assina ainda uma declaração de aceitação das regras do programa antes da submissão da proposta completa, sem a qual o rótulo não se torna válido.
O que o júri procura em cada fase
A ITEA usa um processo de duas fases desenhado para melhorar a proposta pelo caminho. O Project Outline é curto e descreve objetivos, inovação, impacto de negócio pretendido e consórcio. Os POs avaliados positivamente são convidados a apresentar a Full Project Proposal, que acrescenta plano de trabalhos, pacotes de trabalho e modelo de gestão. Todos os candidatos recebem comentários detalhados, mesmo os rejeitados.
A grelha da Call 2026 organiza-se em sete blocos. Cinco são pontuados, um respeita à qualidade formal da proposta e o último, a elegibilidade, funciona como pré-requisito eliminatório e não como critério de pontuação.
- Racional e objetivos: clareza do problema, coerência da solução proposta face aos desafios identificados, resultados esperados realistas, casos de uso suficientemente definidos para validar as inovações.
- Impacto de mercado, industrial e societal: mercados-alvo suportados por análise de mercado e de concorrência, estratégia credível de exploração comercial, indicadores de negócio mensuráveis. Acresce o impacto na indústria, medido por normalização, contribuições de código aberto e adoção pelo ecossistema, mais o contributo para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
- Inovação tecnológica e excelência: análise do estado da arte e demonstração explícita de como o projeto o ultrapassa, com indicadores tecnológicos que tenham valor de partida e valor-alvo definidos.
- Consórcio e colaboração internacional: cobertura da cadeia de valor, diversidade entre indústria, PME, investigação e geografia, colaboração tecnológica equilibrada com desenvolvimento conjunto real. É valorizada a identificação de sinergias com outros projetos ITEA ou externos.
- Realização e gestão do projeto: critério aplicado apenas na proposta completa. Estrutura de pacotes de trabalho, marcos e entregáveis, gestão de risco, distribuição de esforço justificada e equilibrada entre parceiros.
Na fase de Project Outline o peso desloca-se para o mercado: o que interessa demonstrar é para que serve o resultado, quem o compra e porque é que a autoridade pública de cada país verá retorno do investimento no seu território. Esta última exigência é explícita nas orientações do cluster e é frequentemente subvalorizada por consórcios que escrevem a proposta como se fosse um projeto de investigação.
Critérios do consórcio internacional
- Dois parceiros de dois países: pelo menos um tem de ser país membro da EUREKA. O segundo pode ser membro ou país associado.
- Composição aberta: grande indústria, PME, startups, institutos de investigação, universidades e organizações utilizadoras, com ou sem fins lucrativos. Ao contrário de outros clusters, a ITEA acolhe explicitamente grandes empresas como líderes de projeto, ainda que em Portugal elas não tenham acesso ao financiamento nacional.
- Orientação industrial: os projetos são conduzidos pela indústria, tecnicamente inovadores e orientados ao negócio.
- Acordo de cooperação: depois da atribuição do rótulo, todos os parceiros assinam um Project Co-operation Agreement que detalha a cooperação, a confidencialidade e a propriedade intelectual. Existe modelo disponibilizado pelo cluster.
ITEA face aos outros clusters EUREKA
Uma empresa portuguesa de software pode encaixar em mais do que um cluster, porque as fronteiras temáticas se sobrepõem. A escolha certa é a do cluster mais alinhado com a tecnologia central do projeto, já que é ele que dá apoio técnico ao consórcio durante toda a vida do projeto.
| Cluster | Âmbito | Sinal de que é o cluster certo |
|---|---|---|
| ITEA 4 | Software e sistemas intensivos em software | A inovação está no software, na arquitetura ou na plataforma |
| Xecs | Componentes e sistemas eletrónicos | A inovação está no hardware, no chip ou no sistema embebido |
| SMART | Produção avançada | A aplicação é o chão de fábrica e o processo produtivo |
| CELTIC-NEXT | Telecomunicações e serviços digitais | A inovação está na rede, na conectividade ou nos serviços que dela dependem |
| Eurogia2030 | Tecnologias de baixo carbono | O software resolve um problema energético ou ambiental |
O que recomendamos
A ITEA é, entre os clusters EUREKA, o mais acessível a empresas de software portuguesas com dimensão média. A taxa nacional de até 80% para PME supera o que a mesma empresa obteria na generalidade dos avisos nacionais de I&D empresarial. A exigência acrescida é sobretudo organizativa. Montar e gerir um consórcio internacional custa tempo de gestão, não mérito técnico adicional.
O calendário desta chamada foi apertado: entre a abertura a 15 de setembro e o prazo de Project Outline a 2 de novembro houve pouco mais de seis semanas, com o Project Outline a exigir já consórcio identificado. Para quem não submeteu, a próxima oportunidade é a Call 2027, que segue o ciclo anual da ITEA. Os Preparation Days de setembro são onde a maioria dos consórcios se forma, pelo que a preparação começa meses antes, procurando parceiros europeus na comunidade ITEA com o apoio da ANI.
Três verificações antes de avançar. A autonomia financeira de 15% é eliminatória na via nacional e exclui empresas descapitalizadas sem qualquer margem de negociação. A localização do investimento importa: o teto de 40% na NUTS II Lisboa corta o apoio a metade e altera por completo a viabilidade do plano financeiro, o que penaliza desproporcionadamente um setor com forte concentração na capital. E a dimensão da empresa determina o acesso: acima dos limiares de Small Mid-Cap a via nacional fecha-se, restando participar em autofinanciamento ou apoiar-se em parceiros noutros países.
O contacto com a ANI deve ser anterior à submissão do Project Outline, não posterior ao rótulo. A leitura da agência sobre o enquadramento nacional determina se o rótulo se converte em dinheiro. Essa conversa custa uma reunião. Adiá-la para depois da avaliação internacional é a forma mais comum de perder um ano.
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