O que é a Call 10 do SMART
O SMART é o cluster da rede EUREKA especializado em produção avançada, ou seja, nas tecnologias e aplicações que transformam a forma como se fabrica. Como os restantes clusters, não financia projetos. Avalia propostas de I&D&I colaborativa, atribui o rótulo SMART e é com esse rótulo que cada parceiro se candidata ao financiamento público do seu país.
A décima chamada abriu a 1 de julho de 2026 e desenrola-se ao longo de dez meses, da ideia inicial à aprovação do projeto. O cluster apresenta esse calendário como argumento de venda: dez meses é rápido para um programa de cooperação internacional. A compressão consegue-se com uma avaliação em duas fases desenhada para dar feedback cedo em vez de rejeitar tarde.
O âmbito é bottom-up dentro do domínio da produção avançada. Não há lista fechada de tópicos: as propostas nascem da indústria e são avaliadas pela sua relevância para o programa SMART, pela qualidade da execução e pelo impacto de mercado. A participação está aberta a qualquer entidade dos países membros e associados da EUREKA.
Necessidades que este instrumento resolve
O SMART dirige-se a empresas industriais e a fornecedores de tecnologia industrial cujo próximo salto exige desenvolvimento com risco técnico real. As três necessidades que cobre raramente aparecem isoladas num projeto de produção avançada.
- I&D e ciência: financia-se investigação industrial e desenvolvimento experimental aplicados ao fabrico. Pela via nacional, os custos elegíveis incluem pessoal técnico, incluindo contratação de novos quadros, matérias-primas e consumíveis, subcontratação, equipamento, software e hardware.
- Digitalização e inteligência artificial: a produção avançada em 2026 é largamente um problema de dados. Sensorização de linha, gémeos digitais, controlo adaptativo e modelos de manutenção preditiva cabem no âmbito do cluster. É por esta porta que entram empresas de software e de eletrónica cuja aplicação é industrial.
- Internacionalização: o consórcio exige pelo menos duas empresas industriais de dois países participantes distintos. Para um fabricante português, o valor não está apenas no apoio financeiro, está no acesso a integradores e a clientes industriais europeus que validam a tecnologia em contexto real.
O que Portugal financia e em que condições
A ANI é o ponto focal nacional. Obtido o rótulo SMART, as entidades portuguesas candidatam-se ao aviso SIID, Internacionalização de I&D, na tipologia Operações de I&D Industrial à Escala Europeia, enquadrado no Portugal 2030 e no REITD, o Regulamento Específico da área temática Inovação e Transição Digital.
O cluster comunica que os apoios nacionais rondam tipicamente metade dos custos elegíveis, valor que é uma média da rede e não a taxa portuguesa. Convém não construir o plano financeiro sobre esse número.
| Condição | Regra nacional |
|---|---|
| Beneficiários elegíveis | PME e Small Mid-Cap. Universidades e centros de investigação apenas em parceria com empresas |
| Grandes empresas | Não elegíveis para financiamento nacional |
| Taxa de cofinanciamento | Até 80% para PME e Small Mid-Cap, até 85% para universidades e centros de investigação |
| Teto na NUTS II Lisboa | 40% dos custos elegíveis |
| Autonomia financeira | Rácio de 15%. Empresas com menos de um ano demonstram capitais próprios iguais ou superiores a 20% dos custos elegíveis |
| Custos indiretos | Taxa fixa de 7% sobre os custos diretos elegíveis, subcontratação incluída |
| Duração máxima | 36 meses, salvo casos devidamente justificados |
| Forma do apoio | Subvenção não reembolsável |
Há ainda uma condição de enquadramento estratégico que passa despercebida com frequência: o projeto tem de se inserir nas áreas prioritárias da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente, nacional ou regional. Para projetos de produção avançada raramente é bloqueante, mas a candidatura tem de o demonstrar explicitamente.
As datas da Call 10
| Etapa | Data |
|---|---|
| Proposers Day | 8 de outubro de 2026 |
| Prazo de submissão dos Project Outlines | 26 de janeiro de 2027, 11h00 CET |
| Convites para apresentar proposta completa | 12 de março de 2027 |
| Prazo de submissão das Full Project Proposals | 15 de abril de 2027, 11h00 CEST |
| Atribuição do rótulo SMART | 2 de junho de 2027 |
Depois do rótulo abre-se a fase nacional, cujo prazo varia de país para país e não é gerido pelo cluster. É responsabilidade de cada parceiro, ou do contacto nacional do consórcio, apurar junto da sua autoridade pública quando e como submeter. Em alguns países a candidatura nacional é anterior ao rótulo, o que obriga a coordenar calendários dentro do consórcio logo na fase de Project Outline.
Cinco perguntas que decidem a admissibilidade
O cluster reduz os critérios de elegibilidade a um conjunto de perguntas de resposta binária. Se alguma resposta for negativa, a proposta não avança, independentemente da qualidade técnica.
O que pesa em cada fase
A avaliação assenta em quatro blocos: relevância para o programa SMART, qualidade e eficiência da execução, impacto de mercado e comercialização, mais o contacto com as autoridades nacionais de financiamento. O peso relativo muda entre as duas fases. É essa diferença que deve orientar a escrita.
| Fase | Foco principal da avaliação |
|---|---|
| Project Outline | Aplicação e impacto de mercado, acesso ao mercado e risco associado, plano de comercialização claro e realista |
| Full Project Proposal | Acrescenta gestão e planeamento definidos, estrutura de custos razoável, novo conhecimento aplicado, exequibilidade e riscos técnicos, mais o contacto estabelecido com as autoridades de financiamento |
O contacto com as autoridades nacionais é critério de avaliação, não formalidade administrativa. Um consórcio que chega à proposta completa sem ter falado com as agências dos países envolvidos perde pontos por isso, além de correr o risco material de ver o projeto rotulado e sem financiamento.
O que recomendamos
Para uma PME industrial portuguesa, a proposta de valor do SMART está na taxa nacional. Até 80% de apoio não reembolsável é superior ao que a mesma empresa obteria na maioria dos avisos nacionais de I&D empresarial. O preço a pagar é sobretudo de gestão: montar um consórcio internacional, coordenar calendários entre agências e sustentar três anos de execução partilhada.
O calendário desta chamada é generoso e vale a pena usá-lo. Com o Proposers Day em outubro de 2026 e o prazo de Project Outline apenas em janeiro de 2027, há três meses úteis para formar consórcio. Empresas que ainda não têm parceiros europeus na produção avançada devem tratar o evento de outubro como parte do processo, porque é o momento de mais baixo custo para testar se a ideia tem procura noutros países.
Três verificações antes de avançar. A autonomia financeira de 15% é eliminatória na via nacional e não admite negociação. O teto de 40% em Lisboa corta o apoio a metade e muda a viabilidade do plano financeiro, o que importa sobretudo a fornecedores de tecnologia industrial sediados na capital que fabricam para clientes no Norte e no Centro. E a regra dos 66% obriga a desenhar o orçamento em consórcio desde cedo: uma empresa portuguesa com peso dominante no projeto tem de reforçar a participação dos parceiros ou reduzir o seu próprio âmbito.
Sobre a numeração da chamada, uma nota de rigor. A página oficial de project calls apresenta o calendário sem numerar a chamada. A designação Call 10 é usada pela ANI e por várias agências nacionais da rede. É a designação que adotamos aqui. Quando citar a chamada em documentação formal, o mais seguro é identificá-la pelas datas.
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