O instrumento

O que é a Call 10 do SMART

O SMART é o cluster da rede EUREKA especializado em produção avançada, ou seja, nas tecnologias e aplicações que transformam a forma como se fabrica. Como os restantes clusters, não financia projetos. Avalia propostas de I&D&I colaborativa, atribui o rótulo SMART e é com esse rótulo que cada parceiro se candidata ao financiamento público do seu país.

A décima chamada abriu a 1 de julho de 2026 e desenrola-se ao longo de dez meses, da ideia inicial à aprovação do projeto. O cluster apresenta esse calendário como argumento de venda: dez meses é rápido para um programa de cooperação internacional. A compressão consegue-se com uma avaliação em duas fases desenhada para dar feedback cedo em vez de rejeitar tarde.

O âmbito é bottom-up dentro do domínio da produção avançada. Não há lista fechada de tópicos: as propostas nascem da indústria e são avaliadas pela sua relevância para o programa SMART, pela qualidade da execução e pelo impacto de mercado. A participação está aberta a qualquer entidade dos países membros e associados da EUREKA.

Para que serve

Necessidades que este instrumento resolve

O SMART dirige-se a empresas industriais e a fornecedores de tecnologia industrial cujo próximo salto exige desenvolvimento com risco técnico real. As três necessidades que cobre raramente aparecem isoladas num projeto de produção avançada.

  • I&D e ciência: financia-se investigação industrial e desenvolvimento experimental aplicados ao fabrico. Pela via nacional, os custos elegíveis incluem pessoal técnico, incluindo contratação de novos quadros, matérias-primas e consumíveis, subcontratação, equipamento, software e hardware.
  • Digitalização e inteligência artificial: a produção avançada em 2026 é largamente um problema de dados. Sensorização de linha, gémeos digitais, controlo adaptativo e modelos de manutenção preditiva cabem no âmbito do cluster. É por esta porta que entram empresas de software e de eletrónica cuja aplicação é industrial.
  • Internacionalização: o consórcio exige pelo menos duas empresas industriais de dois países participantes distintos. Para um fabricante português, o valor não está apenas no apoio financeiro, está no acesso a integradores e a clientes industriais europeus que validam a tecnologia em contexto real.
Financiamento nacional

O que Portugal financia e em que condições

A ANI é o ponto focal nacional. Obtido o rótulo SMART, as entidades portuguesas candidatam-se ao aviso SIID, Internacionalização de I&D, na tipologia Operações de I&D Industrial à Escala Europeia, enquadrado no Portugal 2030 e no REITD, o Regulamento Específico da área temática Inovação e Transição Digital.

O cluster comunica que os apoios nacionais rondam tipicamente metade dos custos elegíveis, valor que é uma média da rede e não a taxa portuguesa. Convém não construir o plano financeiro sobre esse número.

CondiçãoRegra nacional
Beneficiários elegíveisPME e Small Mid-Cap. Universidades e centros de investigação apenas em parceria com empresas
Grandes empresasNão elegíveis para financiamento nacional
Taxa de cofinanciamentoAté 80% para PME e Small Mid-Cap, até 85% para universidades e centros de investigação
Teto na NUTS II Lisboa40% dos custos elegíveis
Autonomia financeiraRácio de 15%. Empresas com menos de um ano demonstram capitais próprios iguais ou superiores a 20% dos custos elegíveis
Custos indiretosTaxa fixa de 7% sobre os custos diretos elegíveis, subcontratação incluída
Duração máxima36 meses, salvo casos devidamente justificados
Forma do apoioSubvenção não reembolsável
80%
Taxa máxima PME
40%
Teto em Lisboa
1,5%
Taxa do cluster sobre o apoio

Há ainda uma condição de enquadramento estratégico que passa despercebida com frequência: o projeto tem de se inserir nas áreas prioritárias da Estratégia de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente, nacional ou regional. Para projetos de produção avançada raramente é bloqueante, mas a candidatura tem de o demonstrar explicitamente.

Calendário

As datas da Call 10

EtapaData
Proposers Day8 de outubro de 2026
Prazo de submissão dos Project Outlines26 de janeiro de 2027, 11h00 CET
Convites para apresentar proposta completa12 de março de 2027
Prazo de submissão das Full Project Proposals15 de abril de 2027, 11h00 CEST
Atribuição do rótulo SMART2 de junho de 2027

Depois do rótulo abre-se a fase nacional, cujo prazo varia de país para país e não é gerido pelo cluster. É responsabilidade de cada parceiro, ou do contacto nacional do consórcio, apurar junto da sua autoridade pública quando e como submeter. Em alguns países a candidatura nacional é anterior ao rótulo, o que obriga a coordenar calendários dentro do consórcio logo na fase de Project Outline.

Elegibilidade

Cinco perguntas que decidem a admissibilidade

O cluster reduz os critérios de elegibilidade a um conjunto de perguntas de resposta binária. Se alguma resposta for negativa, a proposta não avança, independentemente da qualidade técnica.

01
Duas empresas industriais de dois países
O consórcio tem de reunir pelo menos duas empresas industriais de dois países participantes diferentes. Universidades e centros de investigação juntam-se nos termos das regras de cada país, mas não substituem este mínimo industrial.
02
Finalidade civil
O projeto tem de ter propósito civil. Aplicações exclusivamente militares estão fora do âmbito da rede EUREKA.
03
Inovação com orientação de mercado
Não basta ser tecnicamente inovador. A proposta tem de demonstrar orientação forte ao mercado, com aplicação identificada e caminho para comercialização.
04
Nenhum parceiro acima de 66% do orçamento
Nenhuma entidade participante pode contribuir com 66% ou mais do orçamento global do projeto. É o critério que impede projetos de fachada, montados por uma empresa que acrescenta um parceiro simbólico noutro país.
05
Nenhum país acima de 66% do orçamento
A mesma regra aplica-se ao nível do país. Dois parceiros portugueses e um parceiro estrangeiro simbólico não cumprem o critério se a fatia portuguesa ultrapassar o limiar.
Avaliação

O que pesa em cada fase

A avaliação assenta em quatro blocos: relevância para o programa SMART, qualidade e eficiência da execução, impacto de mercado e comercialização, mais o contacto com as autoridades nacionais de financiamento. O peso relativo muda entre as duas fases. É essa diferença que deve orientar a escrita.

FaseFoco principal da avaliação
Project OutlineAplicação e impacto de mercado, acesso ao mercado e risco associado, plano de comercialização claro e realista
Full Project ProposalAcrescenta gestão e planeamento definidos, estrutura de custos razoável, novo conhecimento aplicado, exequibilidade e riscos técnicos, mais o contacto estabelecido com as autoridades de financiamento

O contacto com as autoridades nacionais é critério de avaliação, não formalidade administrativa. Um consórcio que chega à proposta completa sem ter falado com as agências dos países envolvidos perde pontos por isso, além de correr o risco material de ver o projeto rotulado e sem financiamento.

Custo a orçamentar
As entidades que obtenham o rótulo SMART e financiamento público nacional pagam ao SMART Office uma taxa de 1,5% do orçamento elegível final. É um custo pequeno mas não é elegível para apoio, pelo que tem de constar do plano financeiro do projeto desde o início.
Perspetiva Open Capital

O que recomendamos

Para uma PME industrial portuguesa, a proposta de valor do SMART está na taxa nacional. Até 80% de apoio não reembolsável é superior ao que a mesma empresa obteria na maioria dos avisos nacionais de I&D empresarial. O preço a pagar é sobretudo de gestão: montar um consórcio internacional, coordenar calendários entre agências e sustentar três anos de execução partilhada.

O calendário desta chamada é generoso e vale a pena usá-lo. Com o Proposers Day em outubro de 2026 e o prazo de Project Outline apenas em janeiro de 2027, há três meses úteis para formar consórcio. Empresas que ainda não têm parceiros europeus na produção avançada devem tratar o evento de outubro como parte do processo, porque é o momento de mais baixo custo para testar se a ideia tem procura noutros países.

Três verificações antes de avançar. A autonomia financeira de 15% é eliminatória na via nacional e não admite negociação. O teto de 40% em Lisboa corta o apoio a metade e muda a viabilidade do plano financeiro, o que importa sobretudo a fornecedores de tecnologia industrial sediados na capital que fabricam para clientes no Norte e no Centro. E a regra dos 66% obriga a desenhar o orçamento em consórcio desde cedo: uma empresa portuguesa com peso dominante no projeto tem de reforçar a participação dos parceiros ou reduzir o seu próprio âmbito.

Sobre a numeração da chamada, uma nota de rigor. A página oficial de project calls apresenta o calendário sem numerar a chamada. A designação Call 10 é usada pela ANI e por várias agências nacionais da rede. É a designação que adotamos aqui. Quando citar a chamada em documentação formal, o mais seguro é identificá-la pelas datas.

Comentários, correções ou contrapontos são bem-vindos: [email protected]