Investimento produtivo empresarial na Madeira
O programa Madeira 2030, financiado pelo FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional), disponibiliza este segundo aviso do Sistema de Incentivos de Base Territorial para a Regiao Autonoma da Madeira. O instrumento insere-se na Prioridade 1A do programa regional, orientada para tornar a Madeira mais inteligente e competitiva atraves do conhecimento e da inovação.
O aviso FA0132/2025 visa estimular a criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas na RAM, apoiando investimentos produtivos que reforcem a competitividade do tecido empresarial insular. A logica e clara: compensar as desvantagens estruturais da regiao com incentivos que tornem o investimento privado mais atrat ivo e sustentavel.
Investimento produtivo empresarial alinhado com RSO1.3
O aviso enquadra-se no Objetivo Especifico RSO1.3 do FEDER, que suporta o crescimento e competitividade das PME. As tipologias de investimento elegiveis centram-se em:
- Criação de novas empresas: apoio ao investimento inicial de micro e pequenas empresas que iniciem atividade na RAM.
- Expansão de capacidade: investimentos em ativos fixos que ampliem a capacidade produtiva de empresas existentes.
- Modernização de processos: adocao de novas tecnologias ou metodos produtivos que melhorem a eficiencia e competitividade.
- Inovação no produto ou servico: desenvolvimento de novos produtos ou servicos com potencial de mercado regional ou externo.
O foco em base territorial significa que o apoio prioriza investimentos com impacto concreto na economia local da RAM, valorizando projetos que criem ou mantenham emprego qualificado na regiao.
Micro e pequenas empresas da RAM
O aviso destina-se exclusivamente a beneficiarios privados, com foco em micro e pequenas empresas com atividade ou investimento previsto na Regiao Autonoma da Madeira. Os criterios de elegibilidade detalhados, incluindo CAEs elegiveis, dimensao máxima do investimento e requisitos de viabilidade economica, serao publicados no regulamento oficial aquando da abertura do aviso.
Empresas que ja beneficiaram da primeira edicao do Sistema de Incentivos de Base Territorial RAM podem candidatar-se a esta segunda vaga, desde que cumpram os criterios de elegibilidade do novo aviso e nao existam restricoes de acumulacao de apoios.
O que recomendamos
Com uma dotacao de 5 milhoes EUR e um prazo de submissão que fecha apenas 38 dias apos a abertura (23 de abril a 31 de maio), a preparacao antecipada e determinante. Empresas que aguardem a abertura oficial para comecar a preparar o dossier de candidatura provavelmente nao terao tempo suficiente para elaborar uma proposta de qualidade.
A nossa recomendacao para empresas da Madeira que ponderam candidatar-se: iniciar agora o levantamento de investimentos previstos, a documentacao contabilistica necessaria e a descricao do projeto de investimento. Com o regulamento em maos a 23 de abril, o tempo para ajustes e subm issao sera muito curto.
Este tipo de aviso com janelas de candidatura curtas e tipico dos programas regionais das regioes ultraperifericas, onde a dimensao do mercado local condiciona as dotacoes disponiveis. A competicao pelos apoios e real e a qualidade técnica da candidatura faz diferenca.
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