O que é o STEP Inovação Produtiva Energia
O STEP Inovação Produtiva Energia é um aviso do COMPETE 2030 que financia investimentos produtivos em tecnologias críticas para o sector energético. Integra a Strategic Technologies for Europe Platform (STEP), iniciativa europeia destinada a reforçar a soberania tecnológica da UE em áreas estratégicas.
A lógica do instrumento é simples: a Europa precisa de produzir em solo próprio as tecnologias que garantem a sua independência energética. Este aviso canaliza €300M de fundos FEDER para empresas que queiram investir nessa produção em Portugal.
Investimentos elegíveis
O aviso financia investimentos produtivos inovadores em tecnologias críticas do sector da energia. As despesas elegíveis abrangem a produção de:
- Tecnologias críticas finais: componentes e sistemas listados no Anexo E do regulamento, relacionados com produção, armazenamento e distribuição de energia
- Componentes e máquinas especializadas: equipamento necessário para a fabricação das tecnologias críticas
- Matérias-primas críticas: com origem segura na cadeia de abastecimento europeia
- Serviços críticos associados: atividades de suporte necessárias para a produção elegível
Beneficiários e requisitos
O aviso está aberto a empresas de qualquer dimensão, natureza e forma jurídica, desde que com contabilidade organizada. Micro, PME, médias e grandes empresas são todas elegíveis.
Requisitos obrigatórios à data de submissão:
- Situação regularizada junto da Segurança Social e da Autoridade Tributária
- Contabilidade organizada e sem vícios legais
- Empresa formalmente constituída (não elegível pré-incorporação)
- Estabelecimento ou investimento previsto nas regiões Norte, Centro ou Alentejo
Onde se aplica
O aviso abrange exclusivamente as regiões NUTS II do Continente classificadas como menos desenvolvidas ou em transição. As regiões de Lisboa e Algarve estão excluídas. Madeira e Açores têm programas regionais próprios.
| Região NUTS II | Classificação | Majoração |
|---|---|---|
| Norte | Menos desenvolvida | Possível majoração |
| Centro | Menos desenvolvida (parcial) | Possível majoração |
| Alentejo | Menos desenvolvida | Possível majoração |
Critérios e processo de seleção
As candidaturas são avaliadas em regime de avaliação contínua. Os critérios incidem sobre cinco dimensões principais:
- Contributo para soberania tecnológica: grau em que o projeto produz tecnologias críticas em solo europeu
- Viabilidade económica e financeira: sustentabilidade do projeto, solidez do plano de negócio, capacidade de co-financiamento
- Impacto da inovação: nível de novidade tecnológica e processual face ao mercado nacional
- Potencial de crescimento: criação de emprego qualificado, exportações, valor acrescentado
- Transição verde: contributo para os objetivos climáticos europeus de 2030 e 2050
O que recomendamos
O STEP Inovação Produtiva Energia é um dos avisos com maior dotação disponíveis no COMPETE 2030 para 2026 e o prazo de 30 de abril aproxima-se. A combinação de €300M com cofinanciamento até 70% torna este instrumento particularmente atrativo para empresas com projetos de investimento acima de €5M.
O ponto crítico está na demonstração do caráter inovador do investimento e da sua ligação às tecnologias críticas do Anexo E. Empresas que produzam componentes para renováveis, baterias, sistemas de armazenamento ou redes inteligentes têm um argumento forte. Empresas em setores adjacentes precisam de construir esse argumento com cuidado.
Um erro comum é subestimar o trabalho documental: plano de negócio robusto, tabelas financeiras de 5 anos, demonstração de mercado e análise de impacto ambiental são todos obrigatórios. A Open Capital recomenda começar a preparação com pelo menos 6 semanas de antecedência.
Comentários, correções ou contrapontos são bem-vindos: [email protected]