Modernização da Linha de Vendas Novas

Renovar a via de um corredor ferroviário do Alentejo

Este aviso do Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade (Sustentável 2030) financia a modernização da Linha de Vendas Novas, ao abrigo da prioridade dedicada à infraestrutura ferroviária da Rede Transeuropeia de Transportes. O objeto é a renovação de via ferroviária, incluindo a remodelação e ampliação de infraestruturas relacionadas.

A renovação de via é o trabalho de fundo de qualquer rede ferroviária: substituição de carris, travessas e balastro, intervenção em obras de arte, passagens de nível e sistemas associados. É o que permite aumentar a velocidade comercial, a fiabilidade e a segurança da circulação, e o que prepara as linhas para tráfego mais intenso, tanto de passageiros como de mercadorias.

A Linha de Vendas Novas integra a malha ferroviária do sul do país e desempenha um papel relevante no escoamento de mercadorias, designadamente na ligação a infraestruturas logísticas e portuárias. O enquadramento no Fundo de Coesão e na RTE-T reflete essa função de corredor estratégico, para além do serviço de proximidade que assegura.

Necessidades que este instrumento resolve

O aviso financia obra de engenharia ferroviária pesada sobre infraestrutura existente. Por isso aparece no filtro de investimento produtivo da biblioteca.

• Investimento produtivo: a renovação de via, com a remodelação e ampliação das infraestruturas associadas, é investimento estruturante na capacidade e na qualidade de um ativo público de transporte, com impacto direto na velocidade, na segurança e na fiabilidade da circulação ferroviária.

Um beneficiário único, por convite

O aviso assume a modalidade de convite, dirigido em exclusivo à Infraestruturas de Portugal, IP, gestora da rede ferroviária nacional e única entidade competente para executar a operação. A área geográfica abrangida é a NUTS II do Alentejo, onde se localiza a linha. A gestão do apoio cabe à Autoridade de Gestão do Sustentável 2030.

Não é, portanto, um instrumento aberto a empresas. As operações têm de apresentar a melhor relação entre o montante do apoio, as atividades realizadas e a realização dos objetivos, e respeitar o princípio de não prejudicar significativamente os objetivos ambientais. Quando os terrenos são necessários à operação, têm de existir em relação direta com os seus objetivos e ser usados em conformidade com eles.

Dotação, fundo e prazos

São elegíveis as despesas associadas à renovação da via e às infraestruturas relacionadas, bem como ações de informação, divulgação e publicidade necessárias à operação. Ficam excluídos pagamentos em numerário e encargos meramente financeiros. A seleção depende da classificação obtida nos critérios do aviso e do cabimento na dotação do Fundo de Coesão, com a dotação de 108 milhões de euros a sinalizar a escala da intervenção.

O que recomendamos

Como aviso por convite a uma entidade pública, este instrumento não é uma oportunidade de candidatura para empresas. O seu valor é de contexto, com forte relevância para a fileira da construção e engenharia ferroviária: empreiteiros de obra de via, fornecedores de carris, travessas e balastro, empresas de catenária e sistemas elétricos, geotecnia e obras de arte, e prestadores de fiscalização e engenharia de projeto.

A dotação de 108 milhões de euros num só aviso confirma a dimensão do investimento público na ferrovia do sul do país. Para empresas com competência em obra ferroviária, este é um mercado nacional volumoso, alimentado por sucessivos avisos e pelo Plano Ferroviário Nacional. Recomendamos que acompanhem os programas de empreitadas da Infraestruturas de Portugal e os avisos do Sustentável 2030 dedicados à infraestrutura de transporte.