Ferrovia Linha do Sul: Estudos das Variantes entre Torre Vã e Tunes

Estudar o traçado antes de o construir

Este aviso do Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade (Sustentável 2030) financia os estudos das variantes de percurso da Linha do Sul, no troço entre Torre Vã e Tunes. O objetivo é analisar alternativas de traçado que permitam troços mais longos e de maior velocidade homogénea, reduzindo o tempo de viagem ferroviária entre Lisboa e o Algarve, incluindo as componentes de eletrificação, sinalização e telecomunicações.

É uma operação de natureza imaterial. Não financia obra, financia o conhecimento técnico que torna a obra possível e bem fundamentada. O enquadramento é o Objetivo Específico RSO3.1 do programa, dedicado a desenvolver uma rede transeuropeia de transportes resiliente, segura, sustentável e intermodal, e a tipologia é a de estudos, projetos, planos e outras ações imateriais.

A Linha do Sul integra a Rede Transeuropeia de Transportes, o que torna estes estudos elegíveis para o Fundo de Coesão. A intervenção enquadra-se no Programa Nacional de Investimentos 2030, o instrumento que define as prioridades de investimento em infraestruturas do país para a década.

Necessidades que este instrumento resolve

Embora financie estudos, o aviso destina-se a preparar um investimento ferroviário estruturante. Por isso aparece no filtro de investimento produtivo da biblioteca.

• Investimento produtivo: os estudos das variantes de traçado são a fase preparatória de um investimento físico de grande escala na Linha do Sul. Definem a melhor solução técnica, dimensionam a eletrificação e a sinalização e habilitam a decisão de construir, ou seja, são o primeiro passo de um investimento produtivo em infraestrutura de transporte.

Um beneficiário único, por convite

O aviso assume a modalidade de convite, dirigido em exclusivo à Infraestruturas de Portugal, S.A., entidade pública gestora da rede ferroviária nacional e única competente para promover estes estudos. A gestão do apoio cabe à Autoridade de Gestão do Sustentável 2030.

A área geográfica abrangida corresponde às NUTS II do Alentejo e do Algarve, território atravessado pelo troço em análise. A operação tem de comprovar que se enquadra nas medidas do Programa Nacional de Investimentos 2030 e que apresenta maturidade adequada, com a publicação do procedimento de contratação pública da ação de maior valor. Não é, portanto, um instrumento aberto a empresas: cumpre uma função pública de planeamento ferroviário.

Dotação, fundo e despesas elegíveis

A operação financia estudos e ações imateriais associadas à análise das variantes de traçado, à definição da melhor solução técnica e ao dimensionamento das componentes de eletrificação, sinalização e telecomunicações. O apoio segue a tipologia de estudos, projetos, planos e outras ações imateriais, prevista no programa para a infraestrutura ferroviária da rede transeuropeia.

O que recomendamos

Sendo um aviso por convite a uma entidade pública, este instrumento não é uma oportunidade de candidatura para empresas. O seu valor para o tecido económico é de contexto, com relevância particular para gabinetes de engenharia ferroviária, consultoras de projeto, especialistas em eletrificação e sinalização e empresas de estudos ambientais, que serão prestadores naturais deste tipo de trabalho.

O aviso sinaliza algo importante para o ecossistema empresarial do sul: a modernização da Linha do Sul saiu do papel e entrou na fase de estudos financiados, o que antecede a fase de obra. Empresas de construção, fornecedores de sistemas ferroviários e operadores logísticos do Alentejo e do Algarve devem acompanhar de perto esta maturação, porque dela dependerá uma vaga de investimento nos próximos anos. Recomendamos que monitorizem o Programa Nacional de Investimentos 2030 e o calendário de avisos do Sustentável 2030.