Porto de Leixões: Capacitação Energética (2.º Aviso)

Energia limpa para um porto que não pode parar

Este aviso do Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade (Sustentável 2030) financia a capacitação energética da infraestrutura portuária de Leixões, um dos principais portos comerciais do país. O objetivo é dotar o porto da energia necessária para eletrificar as suas atividades, através da construção de uma nova subestação e do reforço da rede de média tensão, com a implementação de uma instalação piloto de Onshore Power Supply.

O Onshore Power Supply, ou fornecimento de energia a partir de terra, permite alimentar eletricamente os navios enquanto estão acostados, dispensando o funcionamento dos seus motores auxiliares a combustível. O resultado é uma redução significativa das emissões de gases poluentes e dos níveis de ruído no porto e na sua envolvente urbana. É uma das tecnologias centrais para descarbonizar a atividade portuária.

O Porto de Leixões integra a Rede Transeuropeia de Transportes, o que torna a operação elegível para o Fundo de Coesão ao abrigo do Objetivo Específico RSO3.1. A intervenção enquadra-se em várias estratégias nacionais, do Plano Nacional de Investimentos 2030 à Estratégia Nacional para o Mar, passando pelo Plano Nacional de Energia e Clima 2030 e pelo Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050.

Necessidades que este instrumento resolve

O aviso combina descarbonização e obra física de infraestrutura energética. Por isso aparece nos filtros de sustentabilidade e de investimento produtivo da biblioteca.

• Sustentabilidade, energia e clima: ao permitir alimentar navios a partir de terra, a operação reduz emissões de gases poluentes e ruído na atividade portuária, contribuindo diretamente para as metas de descarbonização e de qualidade do ar do Plano Nacional de Energia e Clima.
• Investimento produtivo: trata-se de obra física de engenharia elétrica, com nova subestação, reforço da rede de média tensão e instalação piloto de fornecimento de energia, ou seja, investimento estruturante na capacidade operacional de uma infraestrutura crítica.

Um beneficiário único, por convite

O aviso assume a modalidade de convite, dirigido em exclusivo à APDL, Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A., entidade pública responsável pela gestão e exploração do Porto de Leixões e única competente para executar a operação. A gestão do apoio cabe à Autoridade de Gestão do Sustentável 2030.

A área geográfica abrangida corresponde à NUTS II do Norte. A operação tem de demonstrar que se enquadra nas medidas do Programa Nacional de Investimentos 2030, que incide sobre infraestrutura integrada na RTE-T e que respeita o princípio de não prejudicar significativamente os objetivos ambientais. Não é, portanto, um instrumento aberto a empresas: cumpre uma função pública de transição energética da atividade portuária.

Dotação, fundo e despesas elegíveis

A operação financia a preparação e capacitação do porto para a disponibilização de oferta de energia renovável, de Onshore Power Supply e para a operação de energias de transição, designadamente a construção da nova subestação, o upgrade da rede de média tensão e a instalação piloto de fornecimento de energia a navios acostados. O enquadramento é a tipologia de infraestrutura portuária da rede transeuropeia de transportes.

O que recomendamos

Como aviso por convite a uma entidade pública, este instrumento não é uma oportunidade de candidatura para empresas. O seu valor para o tecido económico é de contexto, com relevância particular para empresas de engenharia elétrica e de potência, instaladores de subestações, fornecedores de equipamentos de Onshore Power Supply e empresas de construção especializada, que serão fornecedoras naturais deste tipo de obra.

O caso ilustra uma tendência de fundo: a descarbonização das infraestruturas de transporte tornou-se uma linha de investimento público volumosa e prioritária, e a eletrificação portuária é uma das suas frentes mais ativas. Empresas com competência em soluções de potência, redes de média tensão e tecnologias de transição energética têm aqui um mercado em expansão, nos portos nacionais e europeus. Recomendamos que acompanhem o calendário de avisos do Sustentável 2030 e as estratégias setoriais do mar e da energia.