Material Circulante do Metro de Lisboa

O que é o aviso PACS-2024-26

O PACS-2024-26 foi um convite lançado pelo Sustentável 2030, o Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade do Portugal 2030, com uma dotação de fundo de 90 milhões de euros comparticipados a 85% pelo Fundo de Coesão. Destina-se à aquisição de material circulante para a rede do Metropolitano de Lisboa.

O aviso financia a compra de novas Unidades Triplas (UT), as composições de três carruagens que constituem a unidade base da frota do metro de Lisboa. O objetivo é aumentar a capacidade de oferta da rede, elevando o número de passageiros transportados e a regularidade do serviço.

As candidaturas decorreram entre 30 de setembro de 2024 e 31 de julho de 2025. O aviso encontra-se encerrado. Esta ficha serve de referência sobre o instrumento e o seu lugar na linha de financiamento à mobilidade urbana sustentável.

Necessidades que este instrumento resolve

A aquisição de novas composições é, ao mesmo tempo, um investimento em ativos de longa duração e uma medida de descarbonização da mobilidade na maior área metropolitana do país.

• Investimento produtivo: as 38 novas Unidades Triplas são ativos físicos duradouros que ampliam a capacidade instalada da rede, permitindo mais frequência e mais passageiros por hora.
• Sustentabilidade, energia e clima: ao aumentar a capacidade e a atratividade do metro, o investimento promove a transferência modal do transporte privado para o transporte público de baixas emissões, contribuindo para a redução dos gases com efeito de estufa do setor dos transportes.

Os números do aviso

A dotação inicialmente prevista para este aviso no planeamento do programa era de 45 milhões de euros. Foi reforçada em mais 45 milhões pela tutela do Sustentável 2030, duplicando o valor disponível. O reforço permite financiar, além das 24 Unidades Triplas inicialmente previstas, mais 14 UT destinadas a aumentar a capacidade de oferta, num total de 38 composições.

Um aviso de beneficiário único

A única entidade elegível era o Metropolitano de Lisboa, EPE, operador da rede de metro da capital. O aviso assume a natureza de convite dirigido ao promotor responsável pela infraestrutura, modelo recorrente nos avisos de investimento estruturante em transporte público financiados pelo Sustentável 2030. Não se trata de um concurso aberto a empresas privadas.

Onde se aplica

A área geográfica abrangida é a NUTS II Área Metropolitana de Lisboa, onde opera a rede do Metropolitano de Lisboa. O aviso insere-se no esforço do Sustentável 2030 de reforçar a oferta de transporte de passageiros de elevada capacidade nas principais áreas metropolitanas, a par dos avisos equivalentes para o Metro do Porto.

O que recomendamos

O reforço da dotação deste aviso, de 45 para 90 milhões de euros, é um sinal útil: a procura de capacidade de transporte público nas grandes cidades é estrutural e a disponibilidade de financiamento europeu para a satisfazer também. Para empresas da fileira ferroviária e de mobilidade, isso significa um fluxo previsível de contratação pública nos próximos anos.

A oportunidade para empresas privadas não está no aviso em si, dirigido ao operador, mas nos concursos de fornecimento e manutenção que se seguem. Posicionar-se cedo, com capacidade técnica demonstrada e parcerias certas, é o que separa quem participa de quem fica de fora. Se a sua empresa atua nesta cadeia de valor, ou quer identificar instrumentos europeus onde possa candidatar-se diretamente, fale connosco.