Material Circulante para o Metro do Porto

O que é o aviso PACS-2024-23

O PACS-2024-23 foi um convite à apresentação de candidaturas lançado pelo Sustentável 2030, o Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade do Portugal 2030. O aviso destinou 34 milhões de euros, comparticipados a 85% pelo Fundo de Coesão, à aquisição de material circulante para a rede do Metro do Porto.

O objetivo é direto: garantir as composições necessárias à operação da nova Linha Rubi e reforçar a oferta na restante rede. O aviso integra a tipologia de expansão das redes de transporte de passageiros de elevada capacidade, uma das apostas centrais do Sustentável 2030 na transição para uma mobilidade urbana de emissões zero.

As candidaturas decorreram entre 30 de setembro de 2024 e 30 de junho de 2025. O aviso encontra-se encerrado. Esta ficha serve de referência sobre o instrumento e o seu enquadramento na linha de financiamento à mobilidade sustentável.

Necessidades que este instrumento resolve

Este aviso responde a duas necessidades que se cruzam num mesmo investimento: renovar e ampliar uma frota de transporte público e, ao fazê-lo, descarbonizar a mobilidade urbana de uma área metropolitana.

• Sustentabilidade, energia e clima: a aquisição de material circulante elétrico transfere procura do transporte individual para o transporte público, reduzindo as emissões de gases com efeito de estufa do setor dos transportes. É esta a lógica de fundo do Sustentável 2030.
• Investimento produtivo: o apoio financia um ativo físico de longa duração, as novas composições, com requisitos de elevada eficiência energética e operacional e capacidade de integração com os sistemas de telecomunicações, sinalização e controlo de circulação da rede.

Os números do aviso

A comparticipação de 85% pelo Fundo de Coesão é a taxa máxima admitida para este tipo de operações de infraestrutura de transporte. O remanescente fica a cargo do promotor e de outras fontes de financiamento do projeto.

Um aviso de beneficiário único

O PACS-2024-23 não foi um concurso aberto a empresas privadas. A única entidade elegível era a Metro do Porto, S.A., enquanto operador da rede de metro ligeiro da Área Metropolitana do Porto. A natureza do aviso é a de um convite dirigido ao promotor responsável pela infraestrutura, modelo comum nos investimentos estruturantes de transporte público financiados pelo Sustentável 2030.

A Linha Rubi e a rede do Metro do Porto

O investimento articula-se com a expansão em curso da rede do Metro do Porto, em particular a Linha Rubi, que liga a Casa da Música a Vila Nova de Gaia atravessando o Douro numa nova ponte. Garantir a frota suficiente para operar a nova linha, sem degradar a oferta nas linhas existentes, exige composições adicionais.

Os veículos a adquirir devem assegurar elevada eficiência energética e operacional e integrar-se com os sistemas de telecomunicações, sinalização e controlo de circulação da rede. Trata-se de material circulante elétrico, alinhado com o objetivo de uma mobilidade urbana segura, acessível, inteligente e resiliente.

Onde se aplica

A área geográfica abrangida é a NUTS II Norte, onde se localiza a rede do Metro do Porto. O aviso insere-se no esforço do Sustentável 2030 de financiar redes de transporte de passageiros de elevada capacidade nas principais áreas metropolitanas do país, a par de avisos equivalentes para outras operações de metro e ferrovia.

O que recomendamos

Avisos como o PACS-2024-23 mostram para onde está orientada uma parte substancial do financiamento europeu à mobilidade: grandes operações de transporte público comparticipadas a 85%, com beneficiários institucionais bem definidos. Para o tecido empresarial, o valor não está na candidatura direta, mas em antecipar a procura que estes investimentos geram a montante e a jusante.

A empresa que fornece equipamento, software de sinalização, manutenção especializada ou serviços de engenharia ferroviária deve acompanhar o calendário destes avisos e da contratação pública subsequente. É aí que se decide quem participa na execução. Para mapear o seu posicionamento na cadeia de valor da mobilidade financiada por fundos europeus e identificar os instrumentos abertos onde a sua empresa pode candidatar-se diretamente, fale connosco.