O que e o HORIZON-CL2-2026-01-HERITAGE-05
O Creative alliances e um topico do Cluster 2 do Horizonte Europa (Cultura, Criatividade e Sociedade Inclusiva) dedicado a investigação e inovação em torno das politicas culturais e das industrias culturais e criativas (CCI) numa logica internacional. Pertence a chamada HORIZON-CL2-2026-01 e financia projetos de Research and Innovation Actions (RIA) que estabelecam parcerias entre entidades europeias e regioes parceiras como Africa, Extremo Oriente, Sudeste Asiatico ou America Latina.
A logica do aviso e clara: reconhecer que as industrias criativas sao um motor de crescimento e influencia global e que a Europa beneficia de cooperação reciproca com regioes onde o setor cultural esta em forte expansão. O orcamento de 15 milhoes de euros para 2026 sera alocado a cerca de quatro projetos com financiamento entre 3 e 3,75 milhoes por consorcio, no formato de lump sum grant.
Os projetos podem optar entre duas linhas de foco mas devem indicar claramente a escolha na proposta. A primeira linha foca a inovação das industrias criativas para alem de fronteiras, com pilotos de cooperação cross-regional alinhados com a estrategia EU Global Gateway. A segunda linha trabalha as relacoes culturais internacionais para resiliencia global, atraves de pilotos de dialogo intercultural, projetos artisticos colaborativos ou parcerias culturais com mecanismos contra dinamicas de poder assimetricas.
Necessidades que este instrumento resolve
Este aviso cruza tres necessidades que raramente aparecem juntas no panorama nacional de financiamento. E um instrumento de investigação aplicada com forte componente de internacionalização e impacto social, vocacionado para entidades que ja operam no triangulo academia-cultura-cooperação internacional.
- I&D e ciencia: o financiamento e canalizado para investigação com metodologias rigorosas (qualitativas, quantitativas, mistas), produzindo conhecimento científico sobre modelos de politica cultural, ecossistemas criativos comparados e mecanismos de cooperação cultural cross-regional. Nao e um aviso de produção artistica direta e um aviso de investigação sobre práticas culturais.
- Internacionalização: o consorcio tem de incluir pelo menos tres entidades de uma das regioes mundiais elegiveis (Africa, Extremo Oriente, Sudeste Asiatico, America Latina) como beneficiarios. Esta nao e uma exigencia formal opcional e o nucleo do topico. O instrumento serve organizações que tenham ou queiram construir presenca operacional fora da Europa, em particular em paises lusofonos relevantes para Portugal.
- Impacto social e inclusão: os projetos devem produzir orientacoes para decisores politicos, profissionais e organizações culturais, enderecando dinamicas de genero e outros eixos interseccionais que moldam acesso e participacao na economia criativa global. Os outputs esperados nao sao publicacoes academicas isoladas, sao toolkits e estrategias acionaveis.
Dimensao financeira do aviso
A taxa de cofinanciamento em projetos RIA do Horizonte Europa e tipicamente de 100% para entidades sem fins lucrativos (universidades, centros de investigação, organizações culturais públicas) e 100% para outras entidades em regime lump sum. O modelo lump sum significa que o pagamento e feito por entrega de pacotes de trabalho cumpridos, nao por reembolso de despesa real, o que reduz a carga administrativa mas exige planeamento orcamental rigoroso na fase de proposta.
As duas linhas temáticas
A escolha entre Focus 1 e Focus 2 e uma decisao estratégica que condiciona o perfil do consorcio, os parceiros internacionais e os outputs esperados. Nao e indiferente: cada linha tem uma logica diferente.
| Dimensao | Focus 1: industrias criativas alem de fronteiras | Focus 2: relacoes culturais internacionais |
|---|---|---|
| Logica | Cooperação economica e empresarial em CCI; politicas que promovam ecossistemas criativos sustentaveis | Diplomacia cultural e relacoes culturais internacionais; mediacao de tensoes via cultura e arte |
| Stakeholders centrais | Industrias criativas, think-tanks de politica economica, agencias de cultura, redes empresariais | Organizações culturais, artistas, comunidades, ONG de mediacao cultural |
| Outputs tipicos | Pilotos de cooperação cross-regional, estrategias para mercados criativos, alinhamento com EU Global Gateway | Projetos artisticos colaborativos, dialogo intercultural em zonas de tensao, partilhas culturais simetricas |
| Regioes-alvo | Africa, Sudeste Asiatico, Extremo Oriente, America Latina | Mesmo conjunto, com enfase em geografias de tensao geopolitica |
A proposta pode explorar complementaridades com a outra linha, mas tem de assumir uma como dominante. Misturar logicas economicas com diplomacia cultural sem hierarquia clara e um dos erros mais frequentes em propostas deste tipo.
Quem pode candidatar-se
As regras gerais de elegibilidade seguem as condições do Cluster 2: paises elegiveis listados no Annex B do Work Programme General Annexes, capacidade financeira e operacional avaliada conforme Annex C, criterios de avaliação no Annex D. Os consorcios sao tipicamente formados por universidades, centros de investigação, think-tanks de politicas, organizações culturais e representantes da indústria criativa.
- Requisito especifico critico: o consorcio tem de incluir pelo menos tres entidades de pelo menos uma das regioes mundiais identificadas (Africa, Extremo Oriente, Sudeste Asiatico, America Latina) e essas entidades tem de participar como beneficiarias, nao apenas como observadoras ou subcontratadas.
- Envolvimento CCSI: a proposta deve envolver representantes das industrias culturais e setor criativo desde o inicio. Nao e suficiente listar parceiros culturais como destinatarios dos resultados.
- Sinergias com programas EU: as propostas devem explorar sinergias com outros programas europeus de cooperação cultural internacional, em especial os European Spaces of Culture e projetos do topico paralelo HORIZON-CL2-2025-01-HERITAGE-07.
- Limite de paginas: Part B com 45 paginas, mais tabela orcamental detalhada obrigatoria pelo modelo lump sum.
Relevancia para entidades portuguesas
Portugal tem aqui uma posicao competitiva especifica. A história de cooperação cultural com paises lusofonos (Brasil, Angola, Mocambique, Cabo Verde, Sao Tome e Principe, Timor-Leste, Guine-Bissau) cobre tres das quatro regioes elegiveis (Africa, America Latina, Sudeste Asiatico). Esta rede ja existente e um ativo concreto na fase de construcao de consorcio, dificil de replicar por entidades de paises europeus sem ligacoes pos-coloniais ou de cooperação consolidadas.
As entidades portuguesas com maior potencial de participacao sao universidades com unidades de estudos culturais e cooperação internacional (FLUL, Universidade de Coimbra, ISCTE, FCSH-NOVA, Universidade do Porto), institutos públicos com mandato cultural internacional (Camoes IP, DGartes, em parceria), organizações culturais com presenca lusofona consolidada (Calouste Gulbenkian, Casa da America Latina, programas culturais municipais com cooperação internacional) e think-tanks de politicas culturais.
Calendario e modelo de candidatura
- Tipo de acao: HORIZON-RIA (Research and Innovation Actions), modelo HORIZON Lump Sum Grant.
- Procedimento: single-stage (proposta completa numa fase, sem expression of interest previa).
- Abertura prevista: 3 de abril de 2027 conforme datas indicadas pela Comissão Europeia para esta tranche.
- Prazo de submissão: 7 de abril de 2027 (a confirmar via portal Funding & Tenders).
- Submissão: via portal SEDIA da Comissão Europeia, com login EU Login.
- Propriedade intelectual: a autoridade pode opor-se a transferencias de propriedade ou licenciamento exclusivo de resultados ate 4 anos apos o fim da acao.
O que recomendamos
Este e um aviso para entidades que ja operam num eixo academia-cultura-cooperação internacional, com redes europeias e parceiros nas regioes-alvo. Nao e um topico para construir capacidade europeia de raiz. Quatro projetos financiados em 2026 traduzem uma taxa de sucesso historicamente baixa em RIAs deste cluster e as propostas vencedoras sao tipicamente lideradas por consorcios com track record em projetos anteriores do Horizonte Europa.
Para entidades portuguesas, a estrategia mais realista nao e liderar mas sim garantir um pacote de trabalho consistente num consorcio internacional, alavancando a vantagem lusofona descrita acima. Liderança pode fazer sentido para universidades com centros de investigação em estudos culturais ja envolvidos em redes europeias estabelecidas (CES Coimbra, CIES-IUL, ICS-ULisboa).
O calendario favorece uma preparacao calma. Com a abertura prevista para abril de 2027, ha margem temporal para identificar parceiros nas regioes-alvo, articular a logica do consorcio e desenvolver a proposta sem pressao excessiva. Recomendamos comecar a desenhar o consorcio doze meses antes do prazo, dado que a coordenacao com parceiros em Africa, America Latina ou Asia exige tempo administrativo e cultural acrescido em relacao a um consorcio puramente europeu.
Comentários, correções ou contrapontos são bem-vindos: [email protected]