Renewable Energy Valleys África CL5 2027

Energia renovável descentralizada para o continente africano

O HORIZON-CL5-2027-02-D3-10 é uma Innovation Action que financia o desenho, construção, comissionamento e operação de Renewable Energy Valleys em contextos africanos reais, urbanos e rurais. O conceito de Renewable Energy Valley agrega num território definido várias tecnologias renováveis (solar PV, solar térmico, eólica, mini-hídrica, biomassa, geotermia), sistemas de armazenamento, infraestrutura de rede, e aplicações de uso final para eletricidade, calor, frio, transporte e usos produtivos. O resultado é uma comunidade energética com participação ativa de stakeholders locais e produção e consumo locais, com perdas de transmissão e distribuição mínimas e maior autonomia energética.

A ação enquadra-se no Global Gateway Strategy da União Europeia, que prioriza investimento europeu em infraestrutura sustentável em África como instrumento de cooperação geoestratégica. Articula-se também com a Agenda 2063 da União Africana, com a iniciativa SE4ALL (Sustainable Energy for All) e com a parceria UE-África para a energia verde. Os projetos devem alinhar-se com planos energéticos nacionais dos países africanos participantes e procurar sinergias com financiamento de bancos multilaterais de desenvolvimento para fases subsequentes de scale-up.

Necessidades que este instrumento resolve

A ação combina duas necessidades empresariais que raramente se cruzam neste contexto: descarbonização e segurança energética por via de tecnologias renováveis multissistema, e internacionalização efetiva para mercados africanos com presença operacional e contratos plurianuais.

• Sustentabilidade, energia e clima: os Renewable Energy Valleys integram fontes renováveis múltiplas com armazenamento, rede e usos finais num só sistema territorial, demonstrando viabilidade de descarbonização à escala da comunidade ou da região. A abordagem Water-Energy-Food-Ecosystem (WEFE) garante que os benefícios climáticos não comprometem outros recursos críticos como água, terra e biodiversidade.
• Internacionalização: obriga à constituição de consórcios mistos UE-África com PME africanas como parceiros centrais da cadeia de valor. Para empresas europeias, é um caminho estruturado para entrada em mercados africanos: presença operacional real, contratos durante a vida do projeto, relações com agências energéticas nacionais africanas e potencial de continuidade comercial pós-projeto via offtake e financiamento de bancos multilaterais.

2 grants entre €4,5M e €43M, TRL 8, ambição operacional

A ambição financeira por grant é variável e cobre um espetro alargado, de €4,5 milhões a €43 milhões, refletindo a heterogeneidade de configurações possíveis para uma Renewable Energy Valley. Um projeto compacto centrado num único cluster comunitário pode situar-se na banda inferior, enquanto um projeto que integre múltiplas localizações e tecnologias complementares pode chegar à banda superior. Os dois grants previstos no tópico permitem demonstração geograficamente distinta (por exemplo, África Ocidental e África Oriental).

O TRL 8 ao final do projeto é exigência diferenciadora: significa sistema completo qualificado em ambiente operacional, ou seja, infraestrutura efetivamente construída, ligada e a operar. Não é um projeto de investigação aplicada nem uma demonstração de protótipo. É a construção de infraestrutura real com operação por período prolongado, monitorização de desempenho, e plano de continuidade após o final do financiamento UE. A janela temporal e operacional típica é de 4 a 5 anos.

O que distingue propostas que avançam

• Demonstração em contexto africano real: design, construção, comissionamento e operação de instalações em África, não simulações nem testes desbravadores em laboratório europeu. Os contextos podem ser urbanos densos ou rurais dispersos, mas têm de ser africanos.
• Cadeia de valor adaptada: mobilização de materiais e força laboral local, com programas técnicos e profissionais para construir competências locais em instalação, operação e manutenção. PME africanas têm papel central na cadeia de valor.
• Análise de ciclo de vida e WEFE: comparação obrigatória das soluções renováveis com alternativas fósseis ou de extensão de rede convencional. Mitigação de impactos negativos em água, terra, biodiversidade e comunidades, num quadro Water-Energy-Food-Ecosystem.
• Economia circular: adoção explícita de princípios de economia circular nas componentes utilizadas, com gestão de fim de vida de painéis solares, baterias e turbinas planeada desde o desenho.
• Inclusão e género: implementação sensível ao género, com benefício explícito a grupos vulneráveis, empresas lideradas por mulheres e jovens. Não é critério opcional; é elemento avaliativo formal.

Mínimo dois estados-membros UA, papel central de PME africanas

As condições de elegibilidade são específicas. Entidades legais dos estados-membros da União Africana são elegíveis, com requisito mínimo de pelo menos duas entidades estabelecidas em pelo menos dois estados-membros UA diferentes. Esta exigência garante carácter transnacional africano à demonstração e impede que o projeto seja unilateralmente concentrado num único país africano com promotor europeu. As PME africanas, em particular, têm papel esperado importante na cadeia de valor global do projeto.

A participação europeia segue regras padrão Horizon Europe, mas alinha-se com prioridades do Global Gateway Strategy para investimento europeu em infraestrutura sustentável. Setor privado europeu participa com complementaridade clara: tecnologia, integração de sistemas, gestão financeira, mecanismos de revenue como tarifas, anchor offtakers e results-based financing.

O que recomendamos

Portugal tem capital relacional acumulado com vários estados-membros da União Africana que justifica considerar esta ação com atenção. As relações históricas com Cabo Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Moçambique e Angola criam acesso institucional e empresarial diferenciado face a outros estados-membros da UE. Cabo Verde, em particular, tem mostrado capacidade de execução em projetos de energia renovável com forte componente europeia (ELECTRA, Cabeolica), o que pode servir de país-âncora para demonstrações multi-país.

A entrada estratégica para empresas portuguesas é multivariada. Para empresas de energia renovável e EPC (Voltalia Portugal, Sotécnica, EFACEC, Generg), o projeto é entrada estruturada em mercados africanos com financiamento garantido e parceiros institucionais europeus. Para Galp e EDP, é continuidade natural da presença que já têm em Angola e Moçambique, com novo veículo de financiamento e visibilidade institucional UE. Para consultoras de engenharia (Coba, Cenor) e centros de I&D (INESC TEC, IST), há papel de integração técnica, capacity building e monitorização de impacto.

A componente WEFE da ação cruza com competências portuguesas em agricultura sustentável, gestão de água em zonas áridas e adaptação a alterações climáticas, áreas onde o país tem investigação aplicada relevante (LNEG, INIAV, Universidade de Évora). Esta competência ortogonal pode ser diferenciador num consórcio europeu candidato.

Recomendamos análise durante 2026 com mapeamento de iniciativas europeias-africanas em construção neste âmbito, identificação de PME africanas em Portugal com ligações empresariais aos PALOP, e exploração de parcerias com agências como AICEP e Camões para articulação institucional. A Open Capital pode apoiar nessa identificação de oportunidades concretas e na estruturação de proposta de candidatura. A janela de 18 a 20 meses até à deadline é suficiente, mas a complexidade de assegurar direitos sobre terreno e licenças em África exige começar cedo.