A ponte entre a ciência da biodiversidade e quem decide
O tópico BIODIV-02 do Cluster 6 do Horizonte Europa financia uma ação de coordenação e apoio (Coordination and Support Action). Ao contrário dos projetos que produzem novo conhecimento ou tecnologia, uma CSA organiza, articula e faz circular o conhecimento que já existe, neste caso ao serviço das políticas de biodiversidade.
O objetivo central é dar suporte ao Serviço de Ciência para a Biodiversidade, em estreita colaboração com o Centro de Conhecimento para a Biodiversidade da Comissão Europeia (KCBD). Na prática, trata-se de criar um ponto de entrada único, um balcão onde decisores europeus e internacionais obtêm respostas baseadas em evidência: respostas a pedidos de política, ferramentas, coordenação e capacitação que permitam proteger, restaurar e usar de forma sustentável a biodiversidade.
É um único projeto, dotado de 7 milhões de euros, o que indica a escala e a ambição esperadas do consórcio que vier a ser financiado.
Necessidades que este instrumento resolve
Este concurso situa-se na fronteira entre o conhecimento científico e a decisão pública. As duas necessidades que o definem são a produção e mobilização de ciência e o reforço da sustentabilidade ambiental enquanto objetivo de política.
- I&D e ciência: o projeto mobiliza a comunidade científica financiada pela UE para responder a pedidos de política sobre biodiversidade, mantém e expande redes de troca de conhecimento e ferramentas, e reforça a capacidade de investigadores e negociadores para participarem nos processos do IPBES e da Convenção sobre Diversidade Biológica.
- Sustentabilidade, energia e clima: todo o trabalho serve a Estratégia de Biodiversidade da UE para 2030, o Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal e a promoção de soluções baseadas na natureza para travar a perda de biodiversidade e responder às alterações climáticas.
O que o projeto deve fazer
As propostas devem assegurar o funcionamento de um Serviço de Ciência para a Biodiversidade que opere como balcão único de apoio à decisão. Entre as funções esperadas:
- Respostas a pedidos de política: dar respostas de alta qualidade, baseadas em evidência, aos pedidos submetidos ao KCBD, envolvendo investigadores, em particular os de projetos financiados pela UE.
- Redes e capacitação: manter e alargar redes ativas de troca de conhecimento, reforçando a ponte entre política, ciência e sociedade, e ferramentas que permitam usar a melhor evidência disponível.
- Apoio aos processos globais: dar suporte científico e de retaguarda a negociadores no IPBES e na CBD, e facilitar a cooperação técnica e científica entre investigadores, decisores e outras partes interessadas.
- Plataforma de soluções baseadas na natureza: dinamizar uma plataforma de diálogo multi-ator que ligue ciência, política, prática e empresas, promovendo a coerência de políticas e a adoção de soluções baseadas na natureza.
Onde se inscreve esta ação
A iniciativa apoia as prioridades de política da Comissão para 2024 a 2029, com foco em sustentar a qualidade de vida através da segurança alimentar, da água e da natureza. Implica interação direta com o IPBES, o Secretariado da CBD e a Comissão por via do KCBD, que atua como um dos centros europeus de apoio técnico e científico criados ao abrigo da CBD.
As propostas devem construir sobre o conhecimento e os resultados de projetos anteriores e em curso, prever colaboração próxima com o KCBD e o seu Serviço de Ciência, cooperar com a Parceria Europeia para a Biodiversidade (Biodiversa+) e, na componente de soluções baseadas na natureza, partir das bases do projeto NetworkNaturePLUS. A possível participação do Centro Comum de Investigação (JRC) é vista como facilitadora desta colaboração.
A quem se dirige
Pela sua natureza, este concurso destina-se sobretudo a organizações de investigação, universidades, redes científicas, plataformas de conhecimento e entidades com experiência de interface ciência-política. O perfil ideal combina excelência científica em biodiversidade com capacidade comprovada de coordenação europeia e de diálogo institucional com a Comissão e os fóruns globais.
Empresas e entidades com competências em gestão de redes, comunicação científica ou soluções baseadas na natureza podem encontrar lugar no consórcio, mas o centro de gravidade está na comunidade de investigação e na sua ligação à política pública.
O que recomendamos
Este é um concurso de nicho, com um único projeto a financiar e um perfil muito específico. Não é um instrumento para uma empresa ou centro de investigação generalista. Faz sentido para quem já opera na interface entre ciência e política de biodiversidade e tem relação com o ecossistema do KCBD, do IPBES e da CBD. Para esses, os 7 milhões de euros e o papel estruturante de coordenação europeia são uma oportunidade rara.
A nossa leitura é que o fator decisivo será a demonstração de capacidade de mobilizar a comunidade científica e os negociadores europeus, não a promessa de novo conhecimento. O mecanismo de apoio a terceiros, até 30 por cento, merece atenção: bem desenhado, transforma o projeto numa plataforma que envolve muito além do consórcio inicial, o que reforça a proposta. Para entidades portuguesas com trabalho relevante em biodiversidade, recomendamos avaliar cedo uma posição num consórcio liderado por um parceiro com peso institucional. A nossa equipa apoia nessa avaliação e no posicionamento.
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