Uma resposta industrial a uma vulnerabilidade estratégica
A HORIZON-EURATOM-2026-01-05 e uma Innovation Action (IA) do Programa Euratom de Investigação e Formacao 2026-2027, dedicada a criar capacidade europeia de produção de isotopos estaveis usados no fabrico de radiofarmacos para terapias de medicina nuclear. O foco principal e o Yb-176, materia-prima essencial para o Lu-177, mas a chamada cobre tambem outros precursores como o gadolinio, base para os emissores de terbio em desenvolvimento.
A motivacao e directa. A UE depende hoje de fornecimentos russos para varios destes isotopos. O Lu-177-PSMA (cancro da prostata) e o Lu-177-Dotatate (tumores neuroendocrinos) ja estao em uso clinico e tem procura crescente. Sem produção europeia, qualquer disrupcao geopolitica corta a cadeia de abastecimento de terapias oncologicas reais. Este aviso paga para resolver esse problema dentro da UE.
A acao posiciona-se em TRL 5 a 7. Nao e investigação fundamental nem prototipagem inicial e produção a escala piloto, demonstracao industrial e validacao de processos. Os fundos servem para construir os passos finais antes de uma capacidade comercial.
Necessidades que este instrumento resolve
A SAMIRA/ERVI cruza investigação aplicada com investimento industrial. Nao e um grant academico tradicional, mas tambem nao e financiamento puro a equipamento. O grosso do trabalho elegivel sao processos, instalações piloto e tecnologia de produção que ainda nao chegaram ao mercado.
- I&D e ciencia: a chamada financia o desenvolvimento e a optimizacao de processos de separacao isotopica e de manuseamento de precursores em escala industrial. Espera-se trabalho experimental serio em laboratorios de fisica nuclear, quimica de radiofarmacos e engenharia de processo.
- Investimento produtivo: os custos elegiveis cobrem prototipagem, testes, demonstracao, pilotagem e scale-up. Para empresas, isto significa construir as bancadas e linhas piloto que ficam em casa apos o projeto, alinhadas com a transição para produção comercial pos-projeto.
Estrutura financeira e regras
O modelo e lump sum: o consorcio define o orcamento por work package na proposta, a Comissão avalia se e razoavel e o pagamento subsequente faz-se contra entregaveis e nao contra justificacao de custos. Este formato simplifica o reporting financeiro mas exige planeamento cuidado, qualquer redução significativa do ambito de um WP pode levar a perda do montante associado a esse WP.
| Parametro | Detalhe |
|---|---|
| Tipo de acao | EURATOM-IA (Innovation Action) |
| Modelo de subvenção | Lump sum (montante fixo por work package) |
| Limite de paginas | 45 paginas (Parte B da proposta) |
| TRL alvo | 5 a 7 (indicativo, nao obrigatorio) |
| Prazo de submissão | 15 de setembro de 2026 |
| Data de abertura | 22 de abril de 2026 |
| Codigo da chamada | HORIZON-EURATOM-2026-01-05 |
Quem pode participar
Por se tratar de uma acao Euratom (e nao Horizonte Europa puro), o universo de paises elegiveis para financiamento e mais restrito. A regra geral aplica-se aos 27 Estados-Membros da UE. Dos paises associados, a data de publicacao do aviso, apenas a Ucrania e a Suica estao associadas ao programa Euratom.
- UE-27: todas as entidades juridicas de Estados-Membros sao elegiveis (incluindo Portugal).
- Paises associados: apenas Ucrania e Suica. Reino Unido, Israel, Noruega e outros associados ao Horizon Europe nao sao automaticamente associados ao Euratom.
- JRC: o Joint Research Centre da Comissão pode integrar o consorcio. As suas instalações (Karlsruhe, Petten, Geel, Ispra) cobrem capacidades raras na UE para nucleo e materiais radioativos.
Onde encaixa na estrategia europeia
A SAMIRA/ERVI nao existe isolada. E uma das pecas concretas de duas estrategias maiores que a Comissão tem vindo a articular: a Strategic Agenda for Medical Ionising Radiation Applications (SAMIRA), aprovada em 2021 e o Europe’s Beating Cancer Plan. Ambos identificam a produção de isotopos como ponto critico de soberania médica.
Em paralelo, ha mais investimento europeu em capacidade de produção a montante: o reator PALLAS na Holanda, o programa SMART da Belgian Nuclear Research Centre e parcerias industriais com a IRE e a NorthStar Medical Radioisotopes. Esta chamada complementa esses esforcos pelo lado dos precursores estaveis (Yb-176 e similares), que sao o input dos reatores de irradiacao para gerar os radioisotopos terapeuticos finais.
O que recomendamos
Esta chamada nao e para todas as empresas e isso deve ser dito sem rodeios. So tres tipos de organizações em Portugal tem materialmente como contribuir: institutos universitarios com grupos de fisica nuclear ou de quimica de radiofarmacos, empresas de instrumentacao científica especializada e centros hospitalares com capacidade de validacao clinica de novos radioligandos. Para o resto do tecido produtivo, esta nao e a chamada certa.
Para quem se enquadra, a logica de entrada e sempre por consorcio. Os lideres naturais sao laboratorios europeus com infraestrutura nuclear (CEA, SCK CEN, KIT, FZJ) ou empresas de radiofarmacia (Curium, Novartis AAA, IRE). A entrada de uma entidade portuguesa raramente sera como coordenador, mas e perfeitamente realista como parceiro técnico ou clinico em consorcios maduros que ja venham montados de chamadas anteriores. O trabalho de prospecao e antes da chamada, nao depois.
Tres alertas finais. Primeiro: o lump sum e simpatico no reporting mas penalizador em ambitos mal definidos, qualquer ambiguidade num work package pode custar o pagamento total desse WP. Segundo: a janela e de cerca de cinco meses entre abertura (22 de abril de 2026) e fecho (15 de setembro de 2026), o que e curto para construir consorcios novos. Terceiro: a recomendacao de envolver o JRC nao e cosmetic, em consorcios com participacao do JRC os custos operacionais do JRC sao suportados pelo próprio JRC, o que liberta orcamento para os outros parceiros.
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