Horizonte Europa INFRA: Expansão e aprofundamento da Federação EOSC (EOSC-01 2027)

A próxima fase da nuvem científica europeia

A European Open Science Cloud (EOSC) é a infraestrutura digital europeia que disponibiliza, a milhões de investigadores, dados, software, computação e ferramentas colaborativas em ambiente FAIR (Findable, Accessible, Interoperable, Reusable). A EOSC Federation é o conjunto de Nós, organizações e serviços que tornam isto operacional.

O HORIZON-INFRA-2027-01-EOSC-01 financia a próxima fase de alargamento e aprofundamento desta Federação. O foco é triplo: garantir que os investigadores acedem a serviços digitais de armazenamento, computação, software e colaboração de forma fluida e federada; equipar as organizações que disponibilizam estes serviços com mecanismos de governance, técnicos e legais para os manterem operacionais a longo prazo; e alinhar os investimentos europeus para que o conjunto seja maior do que a soma das partes.

A modalidade é COFUND, o que aqui significa que uma fatia significativa do orçamento serve para financiamento a terceiros (Financial Support to Third Parties, FSTP) através de calls que o consórcio beneficiário organiza após o início do projeto. É um instrumento de redistribuição estruturada, não apenas de execução direta.

Necessidades que este instrumento resolve

Apesar da escala COFUND, o tópico cobre duas necessidades concretas das organizações que participam no ecossistema EOSC.

• I&D e ciência: a expansão da Federação envolve o desenvolvimento e integração técnica de serviços digitais avançados, mecanismos federados de gestão e contabilidade de recursos e adoção de standards de interoperabilidade. Este trabalho é simultaneamente engenharia técnica e investigação aplicada em e-infrastructure.
• Digitalização e IA: centros de investigação, universidades e operadores de e-infrastructures aderem ao EOSC para digitalizar a sua oferta de serviços a utilizadores. Para um centro português que opera HPC, dados ou software científico, ser onboarded como EOSC Node significa entrar num ecossistema de procura europeia em escala.

Um único grant de 40M EUR

A dotação total é 40M EUR, atribuída num único grant de exatamente 40M EUR. Não há dispersão entre vários consórcios. Esta concentração é deliberada: a EOSC Federation precisa de coerência operacional e dividir o grant em vários consórcios paralelos criaria fragmentação no momento em que se tenta consolidar.

A taxa de cofinanciamento é 50%, justificada pelo facto de a oferta de serviços digitais à comunidade EOSC ter forte valor acrescentado europeu mas tipicamente não ser financiada pelos fundos nacionais. O resto vem do compromisso dos beneficiários, normalmente sob a forma de horas de pessoal técnico, infraestrutura digital cedida ou serviços operacionais já em funcionamento.

O grant inclui financiamento a terceiros até 2M EUR por entidade. Pelo menos 20% deste apoio tem de estar aberto a entidades elegíveis para Horizon Europe sem restrições geográficas adicionais. Esta cláusula é a porta de entrada para organizações portuguesas, mesmo as que não pertencem ao consórcio principal.

Duas linhas de atividade

A proposta é organizada em torno de duas grandes linhas, ambas obrigatórias.

• Acesso seamless a serviços digitais para fluxos de investigação: levantamento de requisitos, desenvolvimento de um sistema federado de gestão e contabilidade de recursos (com base nos princípios de virtual credit allocation do EOSC EU Node), provisão de acesso harmonizado, integração back-end de serviços-chave e desenvolvimento de modelos de negócio sustentáveis para a operação dos serviços para além do final do projeto.
• Alargamento e estruturação da participação: desenvolvimento de mecanismos intra-Node que permitam aos EOSC Nodes representar comunidades amplas e múltiplas organizações; desenvolvimento de capacidades digitais e de modelos legais harmonizados para onboarding de serviços; envolvimento de comunidades temáticas ou geográficas sub-representadas.

A segunda linha é executada principalmente através de calls FSTP organizadas pelo consórcio beneficiário. Essas calls definem como organizações de fora do consórcio principal podem candidatar-se a fundos para se tornarem EOSC Nodes ou para fazer onboarding de recursos próprios na Federação.

Royalty-free para a EOSC Association

Beneficiários ficam sujeitos a direitos de acesso adicionais que ultrapassam os termos standard do MGA Horizon. Têm de garantir acesso royalty-free aos resultados da EOSC Association para fins de monitorização e desenvolvimento de políticas e estratégias da EOSC. Têm também de fornecer à EOSC Association a informação que esta entender necessária para esses fins.

Adicionalmente, devem garantir acesso royalty-free aos direitos de propriedade intelectual que sejam parte dos resultados e que sejam necessários para o desenvolvimento da EOSC, a entidades legais identificadas pela autoridade contratante e estabelecidas em Estados-Membros ou países associados ao Horizon. Estes direitos de acesso são limitados a uso não-comercial.

Para um beneficiário típico (centro de investigação, universidade, operador de e-infrastructure), estes direitos são compatíveis com a sua missão. Para uma empresa privada com modelo de negócio comercial sobre os mesmos resultados, a obrigação royalty-free para uso não-comercial pode ser limitante. Avaliar caso a caso antes de comprometer IP estratégica.

Onde encaixa neste programa

A call HORIZON-INFRA-2027-01 organiza vários tópicos do EOSC Partnership. Para perceber o EOSC-01 vale a pena vê-lo em contexto.

Os projetos financiados são incentivados a explorar sinergias com EuroHPC e com outras EOSC actions anteriores (HORIZON-INFRA-2023-01-EOSC-04, HORIZON-INFRA-2024-EOSC-02-01, HORIZON-INFRA-2025-01-EOSC-01, HORIZON-INFRA-2026-01-EOSC-01). Para garantir coerência, espera-se cooperação ativa com o setup organizacional da EOSC Federation e com outras ações concorrentes do tema.

Janela única em junho de 2027

O que recomendamos

Esta call não é, na prática, para a maioria das empresas portuguesas como beneficiário direto. O grant único de 40M EUR favorece consórcios europeus já estabelecidos, que combinam EOSC Nodes operacionais, e-infrastructures de larga escala e organizações de governance da EOSC. Os candidatos típicos são consórcios coordenados por organizações como GÉANT, EGI, EUDAT-equivalentes, ou ERICs digitais como OPERAS, DARIAH ou CESSDA.

A janela real para Portugal está nos canais FSTP. Pelo menos 20% do apoio a terceiros tem de estar aberto sem restrições geográficas adicionais, o que significa que organizações portuguesas com serviços digitais relevantes (FCT|FCCN, centros de computação, repositórios de dados, plataformas de software científico) podem candidatar-se a sub-grants até 2M EUR. Estes sub-grants saem das calls organizadas pelo consórcio beneficiário a partir do segundo ano do projeto.

A recomendação prática é dupla. Para organizações com tecnologia ou serviço digital com ambição EOSC, monitorizar quando o consórcio beneficiário deste tópico abre as calls FSTP e preparar o pitch de onboarding como EOSC Node ou como serviço onboarded. Para empresas privadas com IP comercial, ler com atenção as cláusulas de royalty-free para uso não-comercial antes de comprometer tecnologia em propostas EOSC. A obrigação de acesso pode ter implicações comerciais que justificam canalizar o esforço para tópicos onde os direitos de acesso adicionais são menos exigentes.