A Missao Solo da Uniao Europeia
A Missao "A Soil Deal for Europe" e uma das cinco Missoes do Horizonte Europa, com o objetivo de garantir que 75% dos solos europeus sejam saudaveis ate 2030. O instrumento HORIZON-MISS-2025-05 materializa o investimento em investigação, inovação e demonstracao para proteger, restaurar e gerir de forma sustentavel os solos em toda a Europa.
Esta call de 2025 e composta por 11 topicos, divididos entre modalidade single-stage (com prazo a 30 de setembro de 2025) e two-stage. A componente principal inclui uma dotacao indicativa de EUR 10 milhoes para o modulo de resiliencia do solo, sendo a dotacao total da call superior. A gestão e partilhada entre a CINEA e a REA, consoante o topico.
Os onze topicos da call
A call HORIZON-MISS-2025-05 cobre uma amplitude temática consideravel, desde investigação basica sobre processos do solo ate demonstracao de solucoes em contexto agrícola e urbano:
- Living Labs para remediacao e requalificação de brownfields: demonstracao de solucoes de descontaminacao e revitalizacao de solos urbanos e industriais degradados
- Fatores sociais, economicos e culturais da degradacao do solo: investigação transdisciplinar sobre os determinantes humanos da perda de solo
- Nexo solo-água: gestão integrada da relacao entre saúde do solo e ciclo hidrologico
- Funcoes de transferencia para a Lei de Monitorizacao do Solo: metodologias de medicao e classificacao de saúde do solo em linha com o novo quadro regulatorio europeu
- Pegada global da UE nos solos: impacto das cadeias de abastecimento europeias sobre solos em terceiros paises
- Práticas agricolas e saúde do solo em terras araveis: avaliação de impacto de diferentes modelos de cultivo
- Adequabilidade do solo para produção sustentavel de biomassa: mapeamento e criterios de elegibilidade para uso do solo
- Interfaces ciencia-politica e hubs nacionais de saúde do solo: estruturas de coordenacao entre investigação e decisores públicos
- Envolvimento civico para gestão sustentavel do solo: mobilização de cidadaos e comunidades locais
- Agricultura de carbono e redes de redução de emissoes: modelos de compensacao carbonica associados a práticas de sequestro no solo
- Salinidade do solo e metodos quantitativos: topicos adicionais sobre ameacas especificas e instrumentos de medicao
Quem pode participar
A elegibilidade segue as regras gerais do Horizonte Europa. Portugal esta plenamente incluido como Estado-Membro. Os tipos de entidades habitualmente envolvidos nos consorcio desta Missao incluem:
- Institutos de investigação agrícola e ambiental: lideres naturais nos topicos de ciencia do solo e agricultura de carbono
- Universidades com departamentos de ciencias do solo, agronomia ou ecologia: fornecedores da base científica dos consorcio
- Empresas agricolas e cooperativas: como parceiros de demonstracao e utilizadores finais em Living Labs
- Municipios e entidades de planeamento territorial: relevantes nos topicos de solos urbanos e brownfields
- PME de agritech e tecnologia ambiental: para solucoes de sensorizacao, mapeamento e monitorizacao do solo
- ONG e organizações de agricultores: particularmente para os topicos de envolvimento civico e ciencia participativa
O que recomendamos
A Missao Solo e um dos instrumentos do Horizonte Europa com maior potencial de interesse para Portugal, dado o contexto nacional: o pais enfrenta desafios severos de erosao, desertificacao, incendios e perda de materia organica do solo - problemas que geram necessidade real de investigação aplicada e de demonstracao de solucoes.
Os topicos de Living Labs e de agricultura de carbono sao especialmente relevantes para entidades portuguesas do setor agrícola, florestal e ambiental. A chave e posicionar Portugal como terreno de demonstracao com condições geograficas e climáticas diferenciadas, o que acrescenta valor ao consorcio em termos de diversidade de contextos de validacao.
As candidaturas de 2025 encerraram. A proxima ronda desta Missao devera ocorrer em 2026. Entidades interessadas devem comecar agora a construir parcerias com institutos europeus de referencia em ciencia do solo, como o INRAE (Franca) ou o Julius Kuhn-Institut (Alemanha), para entrar em consorcio com peso científico adequado.
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