Euratom 2026, Continuacao da Parceria PIANOFORTE em Radioproteccao

Continuacao da PIANOFORTE

O topic HORIZON-EURATOM-2026-01-09 e a contribuicao Euratom para o bienio 2026-2027 da European Co-funded Partnership for research into radiation protection and detection of ionising radiation, conhecida pela sigla PIANOFORTE. Trata-se da continuidade do tópico HORIZON-EURATOM-2021-NRT-01-09 que estabeleceu a parceria e a presente accao prevê uma alteracao ao grant agreement existente.

A particularidade deste topic, em comparacao com as outras accoes da call Euratom 2026-01, esta no seu acesso. Apenas o coordenador do consorcio financiado ao abrigo do Grant Agreement 101061037 (PIANOFORTE original) pode submeter a proposta. Adicionar parceiros e possivel, mas a entidade submitente esta predefinida. Para entidades portuguesas que nao integrem ja o consorcio PIANOFORTE, a única via e como parceiro adicional num convite formulado pelo coordenador.

Necessidades que este instrumento resolve

A parceria PIANOFORTE financia investigação em proteccao radiologica e deteccao de radiacao ionizante. O escopo cobre exposicoes medicas, naturais, ocupacionais e acidentais. As necessidades atendidas estao no eixo da ciencia e na fronteira com saúde pública e ambiente.

• I&D e ciencia: investigação em estimativas de risco, mecanismos celulares de resposta a radiacao, radiobiologia integrativa, dosimetria individualizada de pacientes, deteccao avancada, monitorizacao directa e indirecta da populacao radiologica em emergencias, traceability e quality assurance de medicoes.
• Sustentabilidade, energia e clima: a accao tem componente forte na proteccao ambiental e em monitorizacao de exposicoes naturais e ocupacionais. O escopo cobre tambem a preparacao para emergencias nucleares e radiologicas, dimensao essencial para residencias proximas de centrais e para gestão de território em caso de evento.

O que a parceria deve entregar em 2026-2027

A descricao do topic enumera os outcomes obrigatorios para a continuidade da parceria. Sao deliveraveis cientificos e tambem operacionais.

• Estimativas de risco refinadas: apoio a justificacao de práticas e optimizacao da proteccao radiologica do público, pacientes, trabalhadores e ambiente em todas as situacoes de exposicao, em apoio a implementação da Basic Safety Standards Directive.
• Ligacao exposicao-efeito: avancar o estado da arte na ligacao entre caracteristicas da exposicao (qualidade da radiacao, dose, dose-rate) e efeitos cancerosos e nao-cancerosos.
• Variabilidade individual: base de conhecimento e ferramentas analiticas para variabilidade da resposta a radiacao em humanos e ecossistemas, incluindo reaccoes de tecidos, cancros, envelhecimento celular e immunoresposta radio-induzida.
• Aplicacoes medicas: base científica para prioridades em aplicacoes medicas da radiacao ionizante, dosimetria individual de pacientes, recomendacoes para proteccao radiologica de pacientes, transferencia para prática clinica.
• Proteccao de trabalhadores e público: base científica para recomendacoes, procedimentos e ferramentas para melhorar a proteccao radiologica em alinhamento com a Basic Safety Standards Directive.
• Preparacao para emergencias: base científica para resposta e recuperacao em emergencias nucleares e radiologicas, monitorizacao directa da populacao e monitorizacao indirecta atraves de amostragem ambiental, capacidades hospitalares.
• Quality assurance e FAIRisation: traceability e atribuicao de incertezas a resultados, integração de dados em formato FAIR, acesso a infraestruturas de investigação.
• Public engagement: melhorar o engajamento público, identificar grupos-alvo entre stakeholders, comunicar riscos e medidas de proteccao para promover aceitacao pública.

A constelacao de associacoes e SRIAs cobertas

A PIANOFORTE coordena com plataformas temáticas europeias da comunidade de radioproteccao e a sua agenda estratégica deve considerar prioridades identificadas em cada uma delas.

A parceria deve igualmente considerar a opiniao do Comite Científico e Técnico da Euratom, a iniciativa SAMIRA e o roadmap para aplicacoes medicas da radiacao ionizante desenvolvido no projecto EURAMED rocc-n-roll. Em matriz, este topic e o no central da rede europeia de investigação em radioproteccao.

COFUND, taxa 65% e apoio a terceiros

A taxa de financiamento e de 65% dos custos elegiveis para as actividades adicionais cobertas pela accao 2026. Este valor reflecte o impacto da investigação em radiacao para politicas de saúde e a necessidade de envolver uma comunidade alargada. Os parceiros do consorcio devem fazer compromissos financeiros e contribuicoes em-especie para suportar a estrutura de governance, joint calls e accoes coordenadas a nível nacional.

A parceria deve abordar as prioridades de investigação identificadas atraves de pelo menos uma open call, com prioridades determinadas em conexao com stakeholders. A governance interna garante avaliação e seleccao transparentes das propostas terceiras.

O limite de paginas da Part B e de 100 paginas, valor extenso justificado pela complexidade de uma accao COFUND com componente de open call interna. Os pooling de recursos entre programas nacionais ou regionais sao incentivados.

Quem pode candidatar-se

• Submetente: apenas o coordenador do consorcio financiado ao abrigo de HORIZON-EURATOM-2021-NRT-01-09 (PIANOFORTE inicial, GA 101061037) pode submeter a proposta. Esta condicao e nao-negociavel.
• Parceiros adicionais: e admitido incluir parceiros adicionais para alem do consorcio inicial. A proposta deve apresentar as actividades adicionais (incluindo novos parceiros) primariamente em termos de revisoes ao grant agreement.
• Paises elegiveis: Estados Membros da UE 27 e paises associados ao programa Euratom. A data da publicacao do call, apenas a Ucrania e a Suica eram paises associados.
• Tipologia esperada: universidades, centros de investigação, hospitais e centros medicos com capacidade em radioproteccao, agencias nacionais de proteccao radiologica, redes profissionais.
• JRC: o Joint Research Centre pode participar como membro do consorcio seleccionado.

Onde Portugal pode entrar

Portugal tem entidades activas no campo da radioproteccao com participacao consolidada nas redes europeias citadas no escopo. O Laboratorio de Proteccao e Seguranca Radiologica do IST, o Departamento de Proteccao Radiologica e Seguranca Nuclear do C2TN, hospitais universitarios com servicos de medicina nuclear e a Autoridade Nacional para a Proteccao Radiologica e Seguranca Nuclear sao actores portugueses com capacidade de participar.

A via de entrada nesta accao 2026-01-09 e essencialmente como parceiro adicional convidado pelo coordenador PIANOFORTE actual. Para entidades portuguesas que nao integraram o consorcio inicial em 2021 e oportuno aproximar-se directamente do coordenador para sinalizar interesse na inclusão em actividades adicionais. As areas onde Portugal pode contribuir sao a vertente médica, a investigação em saúde pública e ambiente, o engajamento público e ciencias sociais aplicadas a radioproteccao.

Alternativa indirecta: aceder a esta investigação via open calls da parceria, candidatando-se a financiamento de PhDs, postdocs ou actividades de implementação do roadmap. As open calls sao organizadas pela proporpria parceria e a competicao e nacional/europeia, sem necessidade de fazer parte do consorcio coordenador.

O que recomendamos

Esta accao e a maior e mais consequente da call Euratom 2026-01 do ponto de vista de orcamento por actividade. PIANOFORTE foi originalmente uma das parcerias bem dotadas do programa Euratom e as actividades adicionais 2026 herdam a sua escala. Mas a porta de entrada como submetente esta fechada para qualquer entidade que nao seja o coordenador actual.

Para entidades portuguesas, a recomendacao operacional tem dois níveis. Primeiro, no curto prazo: aproximar-se do coordenador PIANOFORTE actual para inclusão como parceiro adicional, area de oportunidade especifica em vertente médica e radioproteccao em saúde. Segundo, no medio prazo: monitorizar as open calls que a parceria vai lancar, dado que sao a forma mais aberta de aceder a financiamento PIANOFORTE para PhDs e postdocs (cap 500 mil euros).

A regra de paises associados Euratom mantem-se. So a Ucrania e a Suica sao paises associados ao programa, lista significativamente mais restrita do que a do Horizon Europe geral. Confirmar sempre o estatuto de cada parceiro antes de submeter ou de aceitar inclusão no grant agreement, pois um parceiro nao elegivel torna a actividade adicional inadmissivel.